TJDFT - 0737488-73.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2024 17:50
Arquivado Definitivamente
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06/09/2024 17:50
Expedição de Certidão.
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05/09/2024 14:38
Transitado em Julgado em 04/09/2024
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05/09/2024 14:37
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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05/09/2024 02:15
Decorrido prazo de Malta Valle Advogados em 04/09/2024 23:59.
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22/08/2024 02:16
Decorrido prazo de CONTATO ENGENHARIA E SISTEMAS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME em 21/08/2024 23:59.
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14/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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14/08/2024 02:18
Publicado Intimação em 14/08/2024.
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14/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
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13/08/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PROCESSO CIVIL.
OMISSÃO.
AUSÊNCIA.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA PELOS ACLARATÓRIOS.
VEDAÇÃO. 1.
Ausente omissão, afasta-se a alegação de vício no julgamento. 2.
Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, uma vez que seu conteúdo se limita às hipóteses delineadas no Código de Processo Civil, apresentando-se vedada a rediscussão da matéria, cujo julgamento restou exaurido. 3.
Embargos declaratórios não providos. -
09/08/2024 15:50
Conhecido o recurso de Malta Valle Advogados - CNPJ: 23.***.***/0001-27 (EMBARGANTE) e não-provido
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09/08/2024 14:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/07/2024 19:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/07/2024 18:47
Deliberado em Sessão - Adiado
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26/07/2024 12:37
Juntada de Certidão
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27/06/2024 15:07
Expedição de Certidão.
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27/06/2024 14:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/06/2024 13:06
Recebidos os autos
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18/06/2024 18:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
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18/06/2024 18:27
Recebidos os autos
-
17/06/2024 16:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
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17/06/2024 13:38
Recebidos os autos
-
17/06/2024 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2024 18:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
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14/06/2024 18:00
Juntada de Certidão
-
14/06/2024 16:54
Recebidos os autos
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13/06/2024 17:00
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
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12/06/2024 02:16
Decorrido prazo de CONTATO ENGENHARIA E SISTEMAS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.
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03/06/2024 02:18
Publicado Despacho em 03/06/2024.
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30/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
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29/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0737488-73.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MALTA VALLE ADVOGADOS EMBARGADO: CONTATO ENGENHARIA E SISTEMAS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME D E S P A C H O Em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, tendo em vista ainda o conteúdo e objeto dos embargos de declaração opostos, intime-se o(a) ora embargado(a) para lhe possibilitar, caso queira, o oferecimento de resposta ao referido recurso, de acordo com o preconizado no art. 1.023, § 2º, do CPC.
Após, com ou sem manifestação da parte interessada, retornem-se os autos conclusos para apreciação dos embargos declaratórios.
Intime-se.
Cumpra-se.
Brasília, 28 de maio de 2024.
Desembargador ALFEU MACHADO Relator -
28/05/2024 12:56
Recebidos os autos
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28/05/2024 12:56
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2024 12:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
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27/05/2024 12:55
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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24/05/2024 18:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/05/2024 02:16
Publicado Ementa em 20/05/2024.
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18/05/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
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16/05/2024 10:58
Conhecido o recurso de Malta Valle Advogados - CNPJ: 23.***.***/0001-27 (AGRAVANTE) e não-provido
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16/05/2024 10:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/05/2024 12:55
Recebidos os autos
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10/05/2024 12:55
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2024 12:00
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
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09/05/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 15:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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12/04/2024 09:25
Recebidos os autos
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15/03/2024 12:43
Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa
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15/03/2024 12:42
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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14/03/2024 20:32
Juntada de Certidão
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16/02/2024 12:08
Juntada de Certidão
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16/02/2024 12:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/02/2024 11:24
Deliberado em Sessão - Adiado
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01/02/2024 11:11
Juntada de Certidão
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30/11/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 15:35
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/11/2023 18:25
Recebidos os autos
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16/11/2023 19:30
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
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09/11/2023 02:15
Decorrido prazo de CONTATO ENGENHARIA E SISTEMAS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME em 08/11/2023 23:59.
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13/10/2023 01:47
Juntada de entregue (ecarta)
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10/10/2023 10:28
Decorrido prazo de Malta Valle Advogados em 09/10/2023 23:59.
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25/09/2023 14:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/09/2023 14:50
Juntada de mandado
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18/09/2023 02:15
Publicado Decisão em 18/09/2023.
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15/09/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
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13/09/2023 16:37
Recebidos os autos
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13/09/2023 16:37
Não Concedida a Antecipação de tutela
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06/09/2023 13:54
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
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06/09/2023 12:46
Recebidos os autos
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06/09/2023 12:46
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
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05/09/2023 19:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
05/09/2023 19:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2023
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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