28/06/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 15:17

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:17

Transitado em Julgado em 24/06/2024
28/06/2024 15:16

Juntada de Ofício
28/06/2024 15:15

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
25/06/2024 02:20

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA GOMES DOS SANTOS em 24/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 21/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:18

Publicado Ementa em 03/06/2024.
30/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

RECURSO DE CARÁTER INTEGRATIVO.

HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART. 1.022, DO CPC).

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E ERRO MATERIAL.

INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO.

VÍCIOS INOCORRENTES.

EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1.

Os embargos declaratórios são um recurso de caráter integrativo, porque buscam sanar vícios como obscuridade, contradição, omissão ou erro material, que podem comprometer a clareza ou a inteligibilidade da decisão (artigo 1.022 do CPC). 2.

No caso em apreço, o inconformismo do Embargante é quanto à tese prevalente no acórdão, divergente daquela que pretendia sufragar.

Contudo, essa questão não é passível de revisão em sede dos aclaratórios. 3.

EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.
28/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2024 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA GOMES DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
18/04/2024 02:17

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 11:31

Expedição de Intimação de Pauta.
10/04/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/12/2023 16:09

Recebidos os autos
08/12/2023 02:16

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 07/12/2023 23:59.
01/12/2023 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
30/11/2023 21:50

Juntada de Certidão
30/11/2023 21:49

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/11/2023 07:35

Publicado Ementa em 21/11/2023.
20/11/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
14/11/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023 18:48

Conhecido o recurso de ELAINE CRISTINA GOMES DOS SANTOS - CPF: *00.***.*37-72 (AGRAVANTE) e provido
13/11/2023 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2023 16:04

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
05/10/2023 13:49

Recebidos os autos
22/09/2023 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
15/09/2023 13:52

Juntada de Petição de agravo interno
14/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 14/09/2023.
14/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
12/09/2023 15:04

Juntada de Certidão
12/09/2023 14:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/09/2023 19:27

Recebidos os autos
11/09/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:05

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/09/2023 15:16

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/09/2023 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 19:05

Expedição de Mandado.
05/09/2023 19:05

Expedição de Ofício.
05/09/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:56

Recebidos os autos
05/09/2023 18:56

Concedida a Medida Liminar
05/09/2023 09:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
04/09/2023 22:12

Recebidos os autos
04/09/2023 22:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
04/09/2023 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/09/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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