10/07/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 19:37

Expedição de Ofício.
09/07/2024 19:37

Recebidos os autos
09/07/2024 15:50

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:37

Processo Desarquivado
01/07/2024 08:41

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 08:40

Expedição de Certidão.
01/07/2024 08:40

Transitado em Julgado em 27/06/2024
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO FONSECA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de SERGIO ANTONINO FONSECA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de EDSON FILIPE NASCIMENTO DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de BRUNO DE AGUIAR SOUZA em 27/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 11/06/2024.
14/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:13

Denegado o Habeas Corpus a BRUNO DE AGUIAR SOUZA - CPF: *35.***.*95-79 (IMPETRANTE) e EDSON FILIPE NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *02.***.*63-81 (PACIENTE)
06/06/2024 16:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de SERGIO ANTONINO FONSECA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:17

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO FONSECA em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0719226-41.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: EDSON FILIPE NASCIMENTO DA SILVA IMPETRANTE: BRUNO DE AGUIAR SOUZA, SERGIO ANTONINO FONSECA, FLAVIO AUGUSTO FONSECA AUTORIDADE: JUÍZO DA 5ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos na 11ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 06 de junho de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 28 de maio de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
28/05/2024 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:20

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/05/2024 15:32

Recebidos os autos
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO FONSECA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de SERGIO ANTONINO FONSECA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BRUNO DE AGUIAR SOUZA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de EDSON FILIPE NASCIMENTO DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/05/2024 21:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 19:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/05/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:06

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:03

Recebidos os autos
13/05/2024 18:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/05/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:04

Não Concedida a Medida Liminar
13/05/2024 07:19

Recebidos os autos
13/05/2024 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
10/05/2024 21:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/05/2024 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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