28/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 17:45

Recebidos os autos
23/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:45

Embargos de declaração não acolhidos
23/07/2025 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
05/05/2025 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 03:02

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 14:36

Recebidos os autos
24/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/04/2025 12:39

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:04

Recebidos os autos
08/04/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:04

Outras decisões
08/04/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/04/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 08:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:38

Publicado Despacho em 31/03/2025.
29/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:16

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:52

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:20

Recebidos os autos
26/03/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 11:58

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:55

Processo Desarquivado
11/03/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 07:25

Arquivado Provisoramente
01/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 12:33

Arquivado Provisoramente
21/02/2025 06:24

Processo Desarquivado
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARBOSA em 18/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:53

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 13:34

Arquivado Provisoramente
27/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 16:40

Expedição de Ofício.
23/01/2025 14:27

Recebidos os autos
23/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:27

Deferido o pedido de AFRA JOSE FONSECA - CPF: *39.***.*15-00 (REPRESENTANTE LEGAL).
23/01/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/01/2025 12:55

Processo Desarquivado
23/01/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:22

Arquivado Provisoramente
18/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:04

Expedição de Ofício.
17/12/2024 18:01

Expedição de Ofício.
17/12/2024 17:49

Expedição de Ofício.
17/12/2024 17:49

Expedição de Ofício.
17/12/2024 17:49

Expedição de Ofício.
17/12/2024 17:41

Expedição de Ofício.
17/12/2024 17:40

Expedição de Ofício.
17/12/2024 17:39

Expedição de Ofício.
12/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 13:29

Cancelada a movimentação processual
10/12/2024 13:29

Desentranhado o documento
10/12/2024 13:27

Cancelada a movimentação processual
10/12/2024 13:27

Desentranhado o documento
10/12/2024 13:27

Cancelada a movimentação processual
10/12/2024 13:27

Desentranhado o documento
09/12/2024 18:05

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:03

Recebidos os autos
09/12/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:03

Deferido o pedido de CARLOS ALBERTO BARBOSA - CPF: *86.***.*83-49 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).
09/12/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/12/2024 08:49

Processo Desarquivado
06/12/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARBOSA em 02/12/2024 23:59.
18/11/2024 07:18

Arquivado Provisoramente
18/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 04:51

Processo Desarquivado
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 17:11

Arquivado Provisoramente
13/11/2024 17:22

Recebidos os autos
13/11/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/11/2024 15:36

Processo Desarquivado
08/11/2024 15:15

Arquivado Provisoramente
07/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 17:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 19:30

Recebidos os autos
04/11/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 19:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/11/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/11/2024 17:37

Expedição de Certidão.
01/11/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BARBOSA em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 09:36

Recebidos os autos
23/09/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:36

Outras decisões
20/09/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/09/2024 04:09

Juntada de Petição de réplica
30/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 07:47

Expedição de Certidão.
27/08/2024 05:50

Juntada de Petição de impugnação
19/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:21

Recebidos os autos
16/07/2024 16:21

Recebida a emenda à inicial
16/07/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/07/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:55

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
01/07/2024 19:34

Recebidos os autos
01/07/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/06/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:17

Publicado Despacho em 04/06/2024.
03/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0709357-97.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: AFRA JOSE FONSECA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para esclarecer se foi realizado o inventário do credor Carlos Alberto Barbosa, em caso positivo, deverá a parte exequente juntar nos autos a cópia do inventário.

Ademais, de acordo com a certidão de óbito juntada em ID 198130717, verifico que o credor deixou 8 (oito) filhos, no entanto, a inicial foi distribuída, somente, em nome da esposa viúva e de 6 (seis) filhos, devendo, portanto, a parte exequente esclarecer a divergência apontada, bem como proceder a emenda à inicial para incluir os demais herdeiros.

Por fim, esclareço que na hipótese da inexistência de inventário, a inicial deverá ser emendada, com o objetivo de constar como parte o Espólio de Carlos Alberto Barbosa, devendo a parte exequente informar o representante do espólio para fins de habilitação exclusiva nestes autos, caso não seja indicado o representante, será seguida a ordem de sucessão do art. 617, do código de processo civil.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 19:11:24.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
28/05/2024 14:18

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2024 21:55

Recebidos os autos
27/05/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/05/2024 11:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
27/05/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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