18/06/2025 14:29

Arquivado Provisoramente
18/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:34

Expedição de Ofício.
13/06/2025 15:33

Expedição de Ofício.
06/06/2025 15:06

Recebidos os autos
06/06/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
06/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
16/05/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 14:10

Expedição de Certidão.
13/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:56

Recebidos os autos
22/04/2025 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de SOLANGELA JOSE DA ROCHA em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:25

Publicado Despacho em 07/02/2025.
06/02/2025 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/02/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:56

Recebidos os autos
04/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/02/2025 17:21

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:32

Decorrido prazo de SOLANGELA JOSE DA ROCHA em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 13:57

Expedição de Certidão.
27/12/2024 18:20

Recebidos os autos
27/12/2024 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/10/2024 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/10/2024 08:30

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:43

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
15/08/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 14:27

Recebidos os autos
12/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:27

Deferido o pedido de SOLANGELA JOSE DA ROCHA - CPF: *13.***.*73-33 (EXEQUENTE).
07/08/2024 05:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/08/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:07

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 05:10

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:21

Juntada de Petição de impugnação
26/06/2024 04:15

Decorrido prazo de SOLANGELA JOSE DA ROCHA em 25/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
06/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:49

Recebidos os autos
06/06/2024 14:49

Deferido o pedido de SOLANGELA JOSE DA ROCHA - CPF: *13.***.*73-33 (EXEQUENTE).
04/06/2024 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0709308-56.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: SOLANGELA JOSE DA ROCHA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Emende-se a petição inicial do cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, para adequá-la aos termos da Portaria Conjunta nº 85/2016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e do artigo 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da inicial, trazendo aos autos, em especial: - cópias digitalizadas dos acórdãos (TJDFT, STJ e STF) ; Destaco que, havendo pedido de cumprimento da sentença em relação ao pagamento dos honorários advocatícios, deverão ser trazidos aos autos o comprovante de recolhimento das custas iniciais relativas à fase executória em relação à verba honorária, exceto no caso de se tratar de advogado beneficiário da justiça gratuita, situação que deverá ser devidamente comprovada.

Não serão aceitas fotografias dos documentos, que devem ser apresentados na exata ordem em que se encontram nestes autos, conforme a lógica de um processo judicial, e devem estar legíveis e posicionados de forma a possibilitar a sua adequada leitura.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 07:17:25.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i o
27/05/2024 21:54

Recebidos os autos
27/05/2024 21:54

Determinada a emenda à inicial
26/05/2024 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/05/2024 20:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
24/05/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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