03/03/2025 18:25

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:43

Processo Desarquivado
30/12/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:54

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 16:51

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:51

Transitado em Julgado em 28/11/2024
03/12/2024 02:49

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 15:55

Recebidos os autos
28/11/2024 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2024 18:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/11/2024 17:47

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:21

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
26/11/2024 17:21

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:21

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/11/2024 03:09

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/11/2024 13:33

Recebidos os autos
11/11/2024 13:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/11/2024 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/11/2024 20:28

Expedição de Certidão.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
28/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:51

Expedição de Ofício.
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:42

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/06/2024 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2024 00:00

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:02

Recebidos os autos
19/06/2024 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/06/2024 23:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2024 23:04

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:29

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747688-91.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA NILSA CAMPOS PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 10 salários mínimos.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 28 de maio de 2024 22:08:54.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
28/05/2024 22:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 22:09

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:25

Recebidos os autos
28/05/2024 11:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/05/2024 16:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 04:38

Processo Desarquivado
23/05/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:35

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 15:33

Transitado em Julgado em 28/11/2023
29/11/2023 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
14/11/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:17

Publicado Sentença em 07/11/2023.
07/11/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 12:09

Recebidos os autos
03/11/2023 12:09

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 19:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/10/2023 16:32

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 14:20

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:26

Recebidos os autos
24/08/2023 17:26

Outras decisões
24/08/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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