03/09/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 16:32

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:53

Recebidos os autos
02/09/2024 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
13/08/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/08/2024 17:38

Transitado em Julgado em 12/08/2024
13/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE SERTORO MACIEL em 12/08/2024 23:59.
02/07/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728032-09.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO E DA QD. 301 DO SHCES EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA JOSE SERTORO MACIEL REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA APARECIDA SERTORI SENTENÇA CONDOMINIO DO BLOCO E DA QD. 301 DO SHCES promoveu o cumprimento de sentença contra MARIA JOSE SERTORO MACIEL, em que ocorreu a satisfação da obrigação.

Ante o exposto, em face da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Custas, se houver, pelo executado.

Sem honorários advocatícios.

Transitada em julgado e pagas as custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)
01/07/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2024 18:20

Recebidos os autos
28/06/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/06/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:49

Publicado Despacho em 26/06/2024.
25/06/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728032-09.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO E DA QD. 301 DO SHCES EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA JOSE SERTORO MACIEL REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA APARECIDA SERTORI DESPACHO Dê-se vista do ofício de ID 201355136 ao exequente, pelo prazo de 5 dias.

INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
21/06/2024 18:18

Recebidos os autos
21/06/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/06/2024 16:58

Juntada de Certidão
04/06/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:23

Publicado Sentença em 04/06/2024.
03/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728032-09.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO BLOCO E DA QD. 301 DO SHCES EXECUTADO ESPÓLIO DE: MARIA JOSE SERTORO MACIEL REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA APARECIDA SERTORI SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré, em face de omissão na sentença de ID 197204083, quanto à suspensão da exigibilidade das custas processuais, em razão da concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. É o brevíssimo relatório.

DECIDO.

Conheço dos presentes embargos de declaração, visto que tempestivos.

No mérito, assiste razão à embargante quanto à suspensão de exigibilidade do pagamento das custas finais.

Com efeito, a concessão da assistência judiciária gratuita compreende a isenção do pagamento de despesas processuais, como custas processuais e honorários advocatícios, conforme expressamente preceitua o art. 98, § 3.º, do Código de Processo Civil, veja: Art. 98: § 3º Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

ISTO POSTO, conheço dos presentes embargos de declaração e, no mérito, acolho-o para sanar a omissão apontada, declarando a parte executada isenta do pagamento das despesas processuais, nos termos do art. 98, 3.º, do CPC.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
29/05/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/05/2024 17:40

Recebidos os autos
28/05/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:40

Embargos de Declaração Acolhidos
22/05/2024 02:52

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/05/2024 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 11:01

Recebidos os autos
20/05/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/05/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/05/2024 16:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 15:34

Recebidos os autos
12/07/2023 15:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/07/2023 10:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
12/07/2023 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2023 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 18:33

Recebidos os autos
30/05/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 18:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/05/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/05/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:21

Publicado Despacho em 22/05/2023.
20/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 04:21

Recebidos os autos
18/05/2023 04:21

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/05/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:17

Publicado Certidão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 17:40

Expedição de Certidão.
09/05/2023 17:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2022 14:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/10/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 09:09

Recebidos os autos
24/10/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/10/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/10/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
19/10/2022 22:42

Expedição de Certidão.
29/06/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:40

Publicado Despacho em 28/06/2022.
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
23/06/2022 23:32

Recebidos os autos
23/06/2022 23:32

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/06/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 17:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO E DA QD. 301 DO SHCES - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AUTOR) em 17/06/2022.
18/06/2022 00:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO E DA QD. 301 DO SHCES em 17/06/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 20:43

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
27/01/2022 18:17

Recebidos os autos
27/01/2022 18:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 18:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/01/2022 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/01/2022 16:05

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
12/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022 15:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/01/2022 13:53

Recebidos os autos
10/01/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 13:53

Decisão interlocutória - deferimento
16/12/2021 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/12/2021 13:57

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:15

Publicado Despacho em 16/12/2021.
16/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 16:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/12/2021 09:24

Recebidos os autos
14/12/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/12/2021 14:13

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 00:14

Publicado Despacho em 26/11/2021.
26/11/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 10:44

Recebidos os autos
24/11/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/11/2021 21:14

Processo Desarquivado
22/11/2021 14:18

Juntada de Petição de petição
17/09/2020 11:34

Arquivado Provisoramente
17/09/2020 04:04

Processo Desarquivado
16/09/2020 16:58

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 15:24

Arquivado Provisoramente
01/06/2020 15:24

Expedição de Certidão.
22/05/2020 14:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/02/2020 15:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/05/2019 03:55

Publicado Decisão em 17/05/2019.
16/05/2019 14:59

Juntada de Certidão
16/05/2019 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019 18:34

Recebidos os autos
14/05/2019 18:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/05/2019 16:15

Juntada de Petição de petição
10/05/2019 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
10/05/2019 11:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO E DA QD. 301 DO SHCES em 09/05/2019 23:59:59.
19/03/2019 03:16

Publicado Decisão em 19/03/2019.
18/03/2019 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2019 16:25

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2019 16:23

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2019 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/03/2019 12:23

Recebidos os autos
14/03/2019 12:23

Decisão interlocutória - deferimento
07/03/2019 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
07/03/2019 17:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2019 08:03

Publicado Despacho em 28/02/2019.
28/02/2019 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2019 16:35

Recebidos os autos
26/02/2019 16:35

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
21/02/2019 10:38

Recebidos os autos
21/02/2019 10:38

Decisão interlocutória - deferimento
15/02/2019 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
15/02/2019 15:39

Juntada de Petição de petição
14/02/2019 04:42

Publicado Decisão em 14/02/2019.
14/02/2019 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2019 11:40

Recebidos os autos
12/02/2019 11:40

Decisão interlocutória - indeferimento
23/01/2019 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
23/01/2019 09:43

Juntada de Petição de petição
21/01/2019 17:39

Publicado Decisão em 21/01/2019.
20/01/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2019 11:35

Recebidos os autos
17/01/2019 11:34

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/01/2019 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
10/01/2019 17:00

Juntada de Petição de petição
18/12/2018 02:51

Publicado Certidão em 18/12/2018.
17/12/2018 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2018 17:15

Juntada de Certidão
13/12/2018 17:09

Juntada de Certidão
13/12/2018 16:03

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2018 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2018 18:05

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2018 16:57

Recebidos os autos
21/11/2018 16:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2018 16:57

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2018 17:24

Juntada de Petição de manifestação
19/11/2018 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
19/11/2018 15:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2018 03:01

Publicado Despacho em 08/11/2018.
07/11/2018 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2018 18:59

Recebidos os autos
05/11/2018 18:59

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2018 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
30/10/2018 14:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2018 17:34

Publicado Certidão em 24/10/2018.
24/10/2018 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2018 15:55

Expedição de Outros documentos.
22/10/2018 15:51

Expedição de Certidão.
22/10/2018 15:51

Juntada de Certidão
22/10/2018 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2018 06:09

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
12/07/2018 19:57

Expedição de Certidão.
12/07/2018 19:57

Juntada de Certidão
12/07/2018 15:17

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2018 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2018 06:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO E DA QD. 301 DO SHCES em 09/07/2018 23:59:59.
29/06/2018 04:17

Publicado Certidão em 29/06/2018.
29/06/2018 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2018 11:21

Juntada de Certidão
26/06/2018 16:16

Juntada de Petição de apelação
21/06/2018 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2018 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/06/2018 02:58

Publicado Decisão em 18/06/2018.
15/06/2018 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2018 18:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2018 18:01

Recebidos os autos
13/06/2018 18:01

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/06/2018 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2018 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
11/06/2018 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2018 06:45

Publicado Sentença em 07/06/2018.
07/06/2018 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2018 15:42

Expedição de Outros documentos.
05/06/2018 14:56

Recebidos os autos
05/06/2018 14:56

Julgado procedente o pedido
09/04/2018 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
06/04/2018 14:35

Recebidos os autos
06/04/2018 14:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2018 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
02/04/2018 13:51

Juntada de Petição de petição
22/03/2018 02:28

Publicado Certidão em 22/03/2018.
21/03/2018 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2018 17:28

Juntada de Certidão
19/03/2018 15:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2018 08:28

Juntada de Certidão
07/03/2018 13:34

Decorrido prazo de TEREZINHA APARECIDA SERTORI em 06/03/2018 23:59:59.
26/02/2018 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/02/2018 17:24

Juntada de Petição de petição
16/02/2018 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2018 15:40

Expedição de Mandado.
16/02/2018 15:40

Juntada de mandado
08/02/2018 09:47

Recebidos os autos
08/02/2018 09:47

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2018 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
07/02/2018 15:54

Juntada de Certidão
04/12/2017 17:05

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 19ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
04/12/2017 17:04

Audiência Conciliação realizada - 01/12/2017 14:40
29/11/2017 14:49

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
14/11/2017 12:58

Expedição de Mandado.
14/11/2017 12:58

Juntada de mandado
13/11/2017 14:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2017 02:29

Publicado Certidão em 13/11/2017.
10/11/2017 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2017 17:09

Juntada de Certidão
25/10/2017 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2017 14:35

Expedição de Mandado.
25/10/2017 14:35

Juntada de mandado
25/10/2017 04:21

Publicado Intimação em 25/10/2017.
25/10/2017 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2017 16:25

Juntada de Certidão
23/10/2017 16:24

Audiência conciliação designada - 01/12/2017 14:40
06/10/2017 17:00

Recebidos os autos
06/10/2017 17:00

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2017 18:19

Conclusos para decisão para RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
02/10/2017 18:07

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 19ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
02/10/2017 18:07

Juntada de Certidão
02/10/2017 17:32

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
02/10/2017 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2017

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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