TJDFT - 0712993-42.2022.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2025 03:17
Decorrido prazo de CLAUDINA ALVES DUARTE FIGUEIREDO em 13/06/2025 23:59.
-
23/05/2025 02:38
Publicado Decisão em 23/05/2025.
-
23/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
-
20/05/2025 10:15
Recebidos os autos
-
20/05/2025 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 10:15
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
20/05/2025 07:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
20/05/2025 07:30
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
-
26/02/2025 20:21
Publicado Decisão em 25/02/2025.
-
24/02/2025 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
20/02/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 14:26
Recebidos os autos
-
20/02/2025 14:26
Outras decisões
-
19/02/2025 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/02/2025 00:02
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
15/02/2025 02:43
Decorrido prazo de CLAUDINA ALVES DUARTE FIGUEIREDO em 14/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
-
23/01/2025 02:33
Publicado Decisão em 23/01/2025.
-
22/01/2025 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
-
15/01/2025 20:36
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 20:35
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 17:46
Recebidos os autos
-
15/01/2025 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 17:46
Embargos de declaração não acolhidos
-
16/12/2024 09:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
15/12/2024 11:13
Juntada de Petição de contrarrazões
-
03/12/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 08:25
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 18:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/11/2024 02:20
Publicado Decisão em 25/11/2024.
-
22/11/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
-
19/11/2024 18:02
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 16:33
Recebidos os autos
-
19/11/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 16:33
Embargos de declaração não acolhidos
-
30/10/2024 04:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/10/2024 20:03
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 02:31
Publicado Despacho em 22/10/2024.
-
21/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
17/10/2024 18:50
Recebidos os autos
-
17/10/2024 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
-
20/09/2024 04:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/09/2024 09:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
17/09/2024 15:45
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
27/08/2024 04:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 04:28
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 16:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/08/2024 04:32
Publicado Decisão em 19/08/2024.
-
19/08/2024 04:32
Publicado Decisão em 19/08/2024.
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16/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
16/08/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
14/08/2024 17:47
Recebidos os autos
-
14/08/2024 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 17:47
Outras decisões
-
01/08/2024 04:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
31/07/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 22:07
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 03:12
Publicado Certidão em 10/07/2024.
-
10/07/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
10/07/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
08/07/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 10:44
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 19:54
Recebidos os autos
-
26/06/2024 19:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
24/05/2024 08:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/05/2024 08:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/05/2024 08:40
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 15:33
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
15/08/2023 20:03
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 15:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/08/2023 00:19
Publicado Decisão em 14/08/2023.
-
10/08/2023 08:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
-
10/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712993-42.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: CLAUDINA ALVES DUARTE FIGUEIREDO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 150901248), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 166715230 e ID 167914574), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.
Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 167914574, independentemente de trânsito em julgado.
Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 966,64 (novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250112610 (ID 166715230), em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.
Após, aguarda-se o julgamento do Agravo de Instrumento n° 0739295-65.2022.8.07.0000.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
08/08/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 18:22
Recebidos os autos
-
08/08/2023 18:22
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
08/08/2023 18:22
Deferido o pedido de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EXEQUENTE).
-
08/08/2023 10:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
07/08/2023 21:31
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 00:43
Publicado Certidão em 01/08/2023.
-
01/08/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
-
31/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0712993-42.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDINA ALVES DUARTE FIGUEIREDO, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 159186460.
BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2023 09:04:46.
ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral -
28/07/2023 09:05
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 14:37
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 18:05
Recebidos os autos
-
10/07/2023 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 11:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
10/07/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
08/07/2023 01:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2023 23:59.
-
14/06/2023 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 18:14
Recebidos os autos
-
14/06/2023 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2023 08:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
13/06/2023 19:17
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 04:06
Processo Desarquivado
-
02/06/2023 01:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 14:09
Arquivado Provisoramente
-
18/05/2023 18:25
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
14/04/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 21:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 21:32
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 14:18
Expedição de Ofício.
-
08/03/2023 19:53
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 00:22
Publicado Decisão em 03/03/2023.
-
03/03/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
01/03/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 08:23
Recebidos os autos
-
01/03/2023 08:23
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
27/02/2023 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
27/02/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 22:32
Recebidos os autos
-
16/02/2023 22:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
19/12/2022 13:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/12/2022 13:25
Expedição de Certidão.
-
17/12/2022 00:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:08
Decorrido prazo de CLAUDINA ALVES DUARTE FIGUEIREDO em 21/11/2022 23:59.
-
25/10/2022 01:31
Publicado Decisão em 25/10/2022.
-
24/10/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
20/10/2022 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 18:15
Recebidos os autos
-
20/10/2022 18:15
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
10/10/2022 17:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
10/10/2022 17:33
Juntada de Petição de réplica
-
20/09/2022 02:22
Publicado Certidão em 20/09/2022.
-
19/09/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
-
15/09/2022 12:55
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 17:05
Juntada de Petição de impugnação
-
10/08/2022 03:03
Publicado Decisão em 10/08/2022.
-
09/08/2022 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
-
08/08/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 11:36
Recebidos os autos
-
08/08/2022 11:36
Deferido o pedido de
-
06/08/2022 10:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
06/08/2022 10:17
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/08/2022 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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