08/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2025 11:17

Juntada de Petição de apelação
07/07/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:25

Recebidos os autos
07/07/2025 17:25

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
18/02/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:46

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:17

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:55

Recebidos os autos
17/12/2024 14:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2024 15:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
06/12/2024 12:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:09

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
18/09/2024 20:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/09/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:39

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
15/09/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
05/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:56

Recebidos os autos
05/09/2024 15:56

Outras decisões
04/09/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/09/2024 12:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:45

Expedição de Certidão.
26/08/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:48

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/08/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:48

Recebidos os autos
01/08/2024 14:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/08/2024 14:48

Outras decisões
30/07/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/07/2024 19:51

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:17

Expedição de Certidão.
09/07/2024 23:17

Juntada de Petição de réplica
01/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:57

Expedição de Certidão.
29/06/2024 23:28

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 22:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
04/06/2024 03:24

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal SAM, Lt. "A" Bl. "B" Ed.

Sede DETRAN/DF, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103-4327 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708082-16.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: C.

M.

B.

Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 198361978.

Nos termos da Portaria deste Juízo, remeto os autos ao NATJUS, consoante certidão de ID n. 198316829.

Prazo: 20 dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE)
28/05/2024 17:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
28/05/2024 17:54

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/05/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/05/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:55

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:55

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
07/05/2024 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/05/2024 17:18

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
07/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 16:21

Recebidos os autos
07/05/2024 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2024 16:21

Concedida a gratuidade da justiça a C. M. B. - CPF: *74.***.*54-24 (REQUERENTE).
06/05/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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