26/09/2023 08:42

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 08:41

Transitado em Julgado em 26/09/2023
26/09/2023 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
07/08/2023 19:09

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:22

Juntada de Certidão
07/08/2023 12:22

Juntada de Alvará de levantamento
04/08/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703123-07.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: IVANA BATISTA SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 151381663 e ID 151381682), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 166750666 e ID 166889490), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Diante dos poderes concedidos na procuração de ID 91875297, defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 166889490, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 7.847,71 (sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250112475 (ID 166750666), para BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA: 1606-3 CONTA CORRENTE: 7.192-7 PIX/CPF: *11.***.*21-91 Titular: Márcio Eduardo Caixeta Borges.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 01 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
01/08/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 16:40

Recebidos os autos
01/08/2023 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0703123-07.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVANA BATISTA SANTOS, MATHEUS DE SOUSA OLIVEIRA DA SILVA, IGOR ABREU FARIAS, MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 28 de julho de 2023 09:10:12.

MARIANA CYNCYNATES GOMES Servidor Geral
28/07/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 09:10

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:52

Recebidos os autos
11/07/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/07/2023 10:21

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
15/06/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:12

Recebidos os autos
15/06/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/06/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 10:10

Expedição de Certidão.
30/05/2023 04:11

Processo Desarquivado
30/05/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
17/03/2023 15:50

Arquivado Provisoramente
17/03/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:19

Expedição de Ofício.
08/03/2023 09:19

Expedição de Ofício.
03/03/2023 14:57

Recebidos os autos
03/03/2023 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/01/2023 01:10

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
29/12/2022 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/12/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 14:20

Juntada de Certidão
28/12/2022 19:16

Recebidos os autos
28/12/2022 19:16

Outras decisões
20/12/2022 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/12/2022 16:56

Juntada de Certidão
24/08/2022 13:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/10/2021 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.
10/09/2021 18:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de IVANA BATISTA SANTOS em 09/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2021 23:59:59.
17/08/2021 02:44

Publicado Decisão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
12/08/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 15:58

Recebidos os autos
12/08/2021 15:58

Decisão interlocutória - indeferimento
10/08/2021 06:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/08/2021 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
28/07/2021 20:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 14:35

Expedição de Certidão.
22/07/2021 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/07/2021.
15/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
13/07/2021 19:07

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 18:42

Recebidos os autos
13/07/2021 18:42

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/07/2021 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/07/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:33

Publicado Certidão em 18/06/2021.
19/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
19/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
19/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
19/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
15/06/2021 16:54

Expedição de Certidão.
15/06/2021 13:26

Juntada de Petição de impugnação
15/06/2021 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.
12/06/2021 02:31

Decorrido prazo de IVANA BATISTA SANTOS em 11/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 02:35

Decorrido prazo de IVANA BATISTA SANTOS em 27/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 02:43

Publicado Decisão em 25/05/2021.
24/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
20/05/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 13:50

Recebidos os autos
20/05/2021 13:50

Decisão interlocutória - recebido
20/05/2021 05:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 20/05/2021.
20/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
19/05/2021 00:51

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 11:09

Recebidos os autos
18/05/2021 11:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/05/2021 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/05/2021 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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