STJ - 0046024-67.2003.8.07.0016

20/10/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/10/2023 13:03

Transitado em Julgado em 20/10/2023

26/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023

25/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023

25/09/2023 15:40

Conheço do agravo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP para negar provimento ao Recurso Especial

29/06/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

29/06/2022 16:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1263164 (2011/0150997-0)

23/06/2022 08:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2022 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

22/06/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

21/06/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

10/06/2022 06:50

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) (consulta)

10/06/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2022

09/06/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2022

08/06/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

30/05/2022 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/05/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

27/05/2022 14:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/03/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2022 13:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS