15/07/2024 18:26

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/07/2024 17:52

Juntada de Certidão
01/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:33

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744398-34.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATASHA EVILIN CERQUEIRA DE PAULA, NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por NATASHA EVILIN CERQUEIRA DE PAULA e outros em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 200009688, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 13 de junho de 2024, às 11:39:07.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
24/06/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/06/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 10:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 13:00, 6º Juizado Especial Cível de Brasília.
14/06/2024 10:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2024 13:55

Recebidos os autos
13/06/2024 13:55

Homologada a Transação
13/06/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/06/2024 00:19

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0744398-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATASHA EVILIN CERQUEIRA DE PAULA, NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 13:33:18.
29/05/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 16:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2024 16:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/05/2024 16:35

Distribuído por sorteio
26/05/2024 16:34

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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