20/05/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
08/05/2025 02:39

Publicado Sentença em 08/05/2025.
08/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 19:18

Recebidos os autos
06/05/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/05/2025 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/04/2025 16:17

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 16:17

Juntada de Certidão
30/04/2025 16:17

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 12:57

Expedição de Certidão.
14/04/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:10

Juntada de Certidão
10/04/2025 03:02

Juntada de Certidão
02/02/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:23

Expedição de Autorização.
28/01/2025 17:34

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
02/12/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 22:14

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:31

Recebidos os autos
22/11/2024 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/11/2024 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/11/2024 11:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2024 17:04

Desentranhado o documento
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA ALENCAR em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 16:51

Recebidos os autos
04/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:51

Julgado procedente em parte do pedido
27/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 22:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2024 20:14

Recebidos os autos
22/08/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:25

Expedição de Certidão.
30/07/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:57

Publicado Despacho em 03/07/2024.
02/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:54

Recebidos os autos
28/06/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/06/2024 18:35

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 03:22

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730236-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO DA SILVA ALENCAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
28/05/2024 18:01

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:03

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:43

Recebidos os autos
15/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:43

Outras decisões
11/04/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2024 16:33

Juntada de Certidão
11/04/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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