06/08/2025 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/08/2025 16:35

Juntada de Certidão
04/08/2025 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 02:46

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
23/07/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:44

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 16:37

Recebidos os autos
03/07/2025 16:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/07/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/07/2025 18:16

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 20:01

Recebidos os autos
16/06/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 20:00

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/03/2025 19:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 02:25

Publicado Ata em 14/03/2025.
14/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 15:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2025 16:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
23/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2025 15:36

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 03:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 14:54

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:21

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:10

Expedição de Ofício.
27/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 20:34

Juntada de Certidão
26/01/2025 20:30

Expedição de Certidão.
26/01/2025 20:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2025 16:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
10/10/2024 20:21

Expedição de Certidão.
10/10/2024 20:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 15:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
25/09/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 14:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
24/09/2024 22:31

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0720763-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de procedimento redistribuído a este juízo do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília/DF. em face da extinção do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília/DF, conforme decisão de ID 211013566.

Em face das informações de ID 21166378, o presente feito foi redistribuído com audiência designada para 05/11/2024 (ID 201366444).

Tendo sido homologada a dispensa das testemunhas Rafaela e Jeferson, em face da concordância da Defesa (ID 198786227) e decisão de ID 198338206.

Em face das informações de ID 198657715 certifique a Secretaria se o Réu se encontra preso por outro processo, bem como a possibilidade da realização neste juízo da audiência já designada.

Em caso positivo intimem-se.

Em caso negativo redesigne-se a audiência de instrução e julgamento de acordo com a pauta deste juízo.

Dê-se vistas ao Ministério Público e à Defesa para ciência da redistribuição dos autos, requerendo o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito
21/09/2024 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:28

Juntada de Certidão
20/09/2024 15:47

Recebidos os autos
20/09/2024 15:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/09/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/09/2024 14:12

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/09/2024 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 18:10

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:57

Recebidos os autos
13/09/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:57

Determinação de redistribuição por prevenção
13/09/2024 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
12/09/2024 14:24

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:20

Cancelada a movimentação processual
12/09/2024 14:20

Desentranhado o documento
30/07/2024 21:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
21/06/2024 17:27

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 14:30, 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
03/06/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUIVIOBSB 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0720763-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO Tratando-se de testemunhas comuns, intime-se a Defesa para que se manifeste, no prazo de 5 dias, quanto à desistência das oitivas de "Rafaela" e "Jeferson".

Registro que, em caso de insistência, deverá apresentar qualificação completa e endereço atualizado das testemunhas, sob pena de indeferimento de suas oitivas.

Não havendo oposição pela Defesa, fica, desde logo, homologada a desistência da oitiva das testemunhas.

No mais, cumpra-se a decisão de ID 196351756, designando-se audiência de instrução e julgamento.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

VIVIANE KAZMIERCZAK Juíza de Direito Substituta
28/05/2024 15:08

Recebidos os autos
28/05/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
27/05/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.
10/05/2024 16:26

Recebidos os autos
10/05/2024 16:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/05/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
10/05/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 18:35

Recebidos os autos
09/05/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
08/05/2024 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 17:04

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/04/2024 11:52

Apensado ao processo #Oculto#
24/04/2024 19:00

Recebidos os autos
24/04/2024 19:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/04/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
09/04/2024 14:16

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
09/04/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 18:43

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/03/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:16

Recebidos os autos
19/03/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
18/03/2024 17:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/03/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:08

Juntada de Certidão
15/03/2024 17:53

Recebidos os autos
15/03/2024 17:53

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
15/03/2024 17:53

Declarada incompetência
13/03/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
13/03/2024 12:16

Juntada de Certidão
13/03/2024 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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