11/09/2024 12:14

Desapensado do processo #Oculto#
26/08/2024 15:41

Desapensado do processo #Oculto#
29/06/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
12/06/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:47

Recebidos os autos
12/06/2024 15:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/06/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/06/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 23:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0708209-51.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LINDINEZ GOMES DA CONCEICAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

II – Intime-se a parte exequente a: (a) juntar cópia dos principais atos processuais praticados na ação coletiva, tais como: petição inicial, certidão de cumprimento do mandado de citação, sentença e eventual(is) decisão(ões) proferida(s) em sede recursal, bem como certidão de trânsito em julgado; juntar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo conter: “[…] II – o índice de correção monetária adotado; III – os juros aplicados e as respectivas taxas; IV – o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; V – a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VI – especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados”; (c) se manifestar sobre a suspensão dos efeitos do acórdão transitado em julgado proferido na ação coletiva n. 0032331-53.2016.8.07.0018, conforme decisão monocrática proferida pela c. 2ª Câmara Cível no bojo da ação rescisória 0714419-75.2024.8.07.0000.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2024 19:10:09.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
27/05/2024 11:22

Recebidos os autos
27/05/2024 11:22

Determinada a emenda à inicial
27/05/2024 11:22

Concedida a gratuidade da justiça a LINDINEZ GOMES DA CONCEICAO - CPF: *48.***.*70-40 (EXEQUENTE).
08/05/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/05/2024 13:21

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2024 00:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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