30/07/2025 18:16

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:30

Juntada de Certidão
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de KELMA OKI DE BRITO ROSSONI em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de SUSANI MAESTRI ROSSONI PIRES em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de MADALENA MAESTRI ROSSONI em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de SULANI ROSSANA MACIEL PAQUIER ROSSONI em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de RODRIGO MAESTRI ROSSONI em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de ANA PAULA COELHO PENNA ROSSONI em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de MARCELLO MAESTRI ROSSONI em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de MARCIO MAESTRI ROSSONI em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de MARIA ANGELA MAESTRI ROSSONI em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de ROSSONI RESTAURANTE E BAR LTDA - ME em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de ROSSONI COMERCIO E PRODUCAO DE ALIMENTOS LTDA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de DYLSON FAVARO ROSSONI JUNIOR em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:33

Decorrido prazo de PASTELARIA ROSSONI LTDA em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 16:11

Recebidos os autos
02/06/2025 16:11

Deferido em parte o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
27/05/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/05/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 09:59

Decorrido prazo de DYLSON FAVARO ROSSONI JUNIOR em 13/05/2025 23:59.
12/05/2025 02:41

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 15:47

Recebidos os autos
07/05/2025 15:47

Deferido o pedido de SUSANI MAESTRI ROSSONI PIRES - CPF: *16.***.*34-87 (INTERESSADO).
05/05/2025 17:38

Decorrido prazo de DYLSON FAVARO ROSSONI JUNIOR em 30/04/2025 23:59.
05/05/2025 17:37

Juntada de Certidão
29/04/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/04/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 02:32

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 08:26

Recebidos os autos
10/04/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DYLSON FAVARO ROSSONI JUNIOR em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/04/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:37

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 20:02

Recebidos os autos
04/04/2025 20:02

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/04/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 08:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/04/2025 08:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2025 10:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2025 10:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2025 10:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/03/2025 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/03/2025 01:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/03/2025 01:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/03/2025 01:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/03/2025 01:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 19/03/2025.
18/03/2025 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 15:44

Expedição de Mandado.
18/03/2025 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 13:59

Expedição de Mandado.
18/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 15:05

Recebidos os autos
14/03/2025 15:05

Deferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
13/03/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/03/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 06/03/2025.
03/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 17:11

Recebidos os autos
27/02/2025 17:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/02/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/02/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:40

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:29

Juntada de Certidão
11/02/2025 19:24

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:41

Decorrido prazo de ROSSONI COMERCIO E PRODUCAO DE ALIMENTOS LTDA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:17

Decorrido prazo de ROSSONI RESTAURANTE E BAR LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
05/12/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 15:41

Expedição de Mandado.
21/11/2024 15:35

Expedição de Mandado.
07/11/2024 17:58

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:45

Recebidos os autos
04/11/2024 15:45

Outras decisões
04/11/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/11/2024 12:56

Juntada de Certidão
31/10/2024 15:25

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:45

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ROSSONI COMERCIO E PRODUCAO DE ALIMENTOS LTDA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DYLSON FAVARO ROSSONI JUNIOR em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ROSSONI RESTAURANTE E BAR LTDA - ME em 02/10/2024 23:59.
24/09/2024 17:09

Recebidos os autos
24/09/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/09/2024 15:00

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
12/09/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2024 16:30

Expedição de Mandado.
05/09/2024 16:27

Expedição de Mandado.
05/09/2024 16:26

Expedição de Mandado.
08/08/2024 02:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/08/2024 23:59.
16/07/2024 14:28

Recebidos os autos
16/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:28

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
12/07/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/07/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 09:21

Juntada de Certidão
05/07/2024 19:56

Juntada de Certidão
02/07/2024 19:35

Juntada de Certidão
17/06/2024 17:25

Recebidos os autos
17/06/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:25

Outras decisões
12/06/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/06/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:34

Publicado Despacho em 04/06/2024.
04/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712913-61.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A.

EXECUTADO: PASTELARIA ROSSONI LTDA, DYLSON FAVARO ROSSONI JUNIOR DESPACHO Analisando os autos, vê-se que foi deferida a execução contra os executados PASTELARIA ROSSONI LTDA CNPJ 04.***.***/0001-81 e DYLSON FAVARO ROSSONI JUNIOR (ID 193473205).

Na mesma decisão foi deferida a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica contra as pessoas jurídicas ROSSONI COMERCIO E PRODUCAO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 04.***.***/0001-81) e ROSSONI RESTAURANTE E BAR LTDA (CNPJ 25.***.***/0001-19) com sede na QDA CLS 307 Bloco B, S/N, Loja 03 Térreo E Subsolo, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.354 -520.

Prosseguindo, constata-se a expedição do mandado de citação da execução para as partes DYLSON FAVARO ROSSONI JUNIOR (ID 194796088) e PASTELARIA ROSSONI LTDA (ID 194796067), citada no ID 196114818.

Pois bem.

Da detida análise dos autos constatou-se que no presente feito foi instaurado o incidente (IDPJ) e deferida a execução contra a mesma pessoa jurídica, já que, a despeito de terem nomes diferentes, possuem o mesmo CNPJ, vejamos, PASTELARIA ROSSONI LTDA CNPJ 04.***.***/0001-81 e ROSSONI COMERCIO E PRODUCAO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 04.***.***/0001-81).

Assim, determino a exclusão de PASTELARIA ROSSONI LTDA CNPJ 04.***.***/0001-81 do polo passivo do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, devendo apenas permanecer como executada nos autos. À Secretaria para promover o descadastramento.

Diante do acima decidido, deixo de analisar a contestação de ID 197876585.

Anotei a citação da executada PASTELARIA ROSSONI LTDA (ID 196114818).

Com efeito a referida empresa foi citada para pagar a dívida e/ou apresentar embargos à execução que deverão "distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes" (art. 917 e §1º, do CPC).

Ademais, os embargos devem ser apresentados no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 915 do CPC), ou seja, 31/05/2024.

Além disso, deverá a parte executada PASTELARIA ROSSONI LTDA regularizar sua representação processual devendo apresentar os atos constitutivos da empresa, bem como o documento de identificação do subscritor da procuração de ID 197876586.

Ademais, vê-se que o subscritor da procuração é o outro executado.

Assim, tendo em vista o princípio da cooperação, fica o executado PASTELARIA ROSSONI LTDA intimado apresentar procuração em nome de DYLSON FAVARO ROSSONI JUNIOR.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Escoado o prazo sem manifestação, à Secretaria para prosseguir com os atos constritivos em relação a PASTELARIA ROSSONI LTDA e expedir mandado de citação para DYLSON no endereço indicado no ID 198143892.

Prosseguindo, à Secretaria para expedir mandado de citação para ROSSONI RESTAURANTE E BAR LTDA (CNPJ 25.***.***/0001-19) para responder o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
29/05/2024 09:48

Recebidos os autos
29/05/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/05/2024 17:18

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 16:14

Juntada de Certidão
13/05/2024 18:11

Recebidos os autos
13/05/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/05/2024 03:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/05/2024 03:26

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/05/2024 14:17

Juntada de Certidão
09/05/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 01:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/04/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 16:45

Expedição de Mandado.
26/04/2024 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 16:45

Expedição de Mandado.
22/04/2024 19:19

Juntada de Certidão
17/04/2024 21:54

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:05

Recebidos os autos
17/04/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:05

Deferido em parte o pedido de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
12/04/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/04/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:32

Recebidos os autos
05/04/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:32

Determinada a emenda à inicial
04/04/2024 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701481-84.2020.8.07.0001

Eduardo de Campos Amaral

Paulo Cesar Dias de Oliveira

Advogado: Alexandre Henrique Leite Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/01/2020 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0716701-83.2024.8.07.0001

Maria do Rosario de Fatima Rocha Souza

Fx Participacoes e Investimentos LTDA

Advogado: Erick Thiago Bastos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0705658-46.2024.8.07.0003

Willian Gabriel Santos Pereira

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Walacy Pereira Viana

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2024 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0705658-46.2024.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Willian Gabriel Santos Pereira

Advogado: Walacy Pereira Viana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2024 06:50

Exibir Processo

Processo nº 0715561-14.2024.8.07.0001

Hibramar Lopes Borges

Flavio Silveira Campos Nunes Madeira

Advogado: Marco Antonio Goulart Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2024 17:40

Exibir Processo