09/09/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 21:59

Juntada de Certidão
09/09/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
27/06/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:07

Expedição de Ofício.
26/06/2025 18:07

Expedição de Ofício.
26/06/2025 18:07

Expedição de Ofício.
26/06/2025 18:07

Expedição de Ofício.
26/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:04

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:04

Decorrido prazo de TIBURTINO LOPES JUNIOR em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:04

Decorrido prazo de REGILANIA CORREIA DE MEDEIROS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DALMO DE LIMA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:15

Recebidos os autos
03/04/2025 16:15

Deferido o pedido de DALMO DE LIMA - CPF: *51.***.*38-20 (EXEQUENTE), M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-60 (EXEQUENTE), REGILANIA CORREIA DE MEDEIROS - CPF: *71.***.*93-91 (EXEQUENTE), TIBURTINO LOPES JUNIOR - CPF: 516.602.291-2
03/04/2025 16:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/04/2025 16:15

Outras decisões
03/04/2025 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/04/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:43

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:26

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:07

Recebidos os autos
11/03/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/01/2025 19:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:57

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702996-64.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DALMO DE LIMA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte exequente para informar se tem interesse em renunciar o que excede 10 (dez) salários mínimos, de modo a receber o crédito por meio de RPV.

Prazo: 5 (cinco) dias.

No caso de renúncia, remetam-se os autos conclusos para homologação.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2025 14:00:44.

ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
16/01/2025 14:00

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:00

Cancelada a movimentação processual
12/12/2024 14:00

Desentranhado o documento
28/11/2024 13:43

Recebidos os autos
28/11/2024 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/08/2024 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2024 18:32

Juntada de Certidão
20/08/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
25/07/2024 05:58

Decorrido prazo de DALMO DE LIMA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:58

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:58

Decorrido prazo de TIBURTINO LOPES JUNIOR em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 05:58

Decorrido prazo de REGILANIA CORREIA DE MEDEIROS em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 04:17

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 20:52

Recebidos os autos
25/06/2024 20:52

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/06/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/06/2024 16:02

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 03:22

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702996-64.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DALMO DE LIMA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 198239529.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 17:28:17.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
28/05/2024 17:28

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:58

Juntada de Petição de impugnação
03/04/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:06

Recebidos os autos
01/04/2024 17:06

Outras decisões
01/04/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/04/2024 13:30

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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