11/09/2025 17:10

Baixa Definitiva
11/09/2025 17:10

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:23

Recebidos os autos
11/09/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/09/2025 13:23

Juntada de Certidão
11/09/2025 12:01

Transitado em Julgado em 11/09/2025
11/09/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO BANDEIRA DE MELO em 10/09/2025 23:59.
10/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho da Magistratura 27ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 15/8/2025 a 25/8/2025) Ata da 27ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 15/8/2025 a 25/8/2025), realizada no dia 15 de Agosto de 2025 às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Waldir Leôncio Júnior, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, ANGELO CANDUCCI PASSARELI, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI. Foram julgados os processos abaixo relacionados: 0007473-55.2016.8.07.0018 - Negou-se provimento.

Unânime. 0722604-12.2018.8.07.0001 - Conheceu-se em parte, e, no ponto, negou-se provimento ao Agravo Interno.

Unânime. 0701378-84.2024.8.07.0018 - Negou-se provimento.

Unânime. 0705744-84.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime. 0705127-32.2025.8.07.0000 - Negou-se provimento.

Unânime. 0708770-90.2024.8.07.0013 - Negou-se provimento.

Unânime.

A sessão foi encerrada no dia 15 de Agosto de 2025, às 13h32min56. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim assinada. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES Secretária de Sessão
09/09/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
20/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:40

Conhecido o recurso de JOAO BANDEIRA DE MELO - CPF: *26.***.*44-68 (AGRAVANTE) e não-provido
15/08/2025 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/08/2025 15:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 18:17

Expedição de Intimação de Pauta.
25/07/2025 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2025 15:45

Recebidos os autos
24/07/2025 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
24/07/2025 12:33

Recebidos os autos
24/07/2025 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
24/07/2025 12:32

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:14

Recebidos os autos
23/07/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:08

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/07/2025 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:17

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:23

Juntada de Petição de agravo interno
21/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 19:15

Expedição de Certidão.
19/05/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:13

Recebidos os autos
19/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/05/2025 14:13

Recebidos os autos
19/05/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/05/2025 14:13

Negado monocraticamente o provimento do recurso
16/05/2025 10:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/05/2025 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/05/2025 09:47

Recebidos os autos
16/05/2025 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/05/2025 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:03

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:03

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/05/2025 09:24

Recebidos os autos
06/05/2025 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 18:06

Juntada de Petição de recurso especial
04/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:30

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 18:10

Conhecido o recurso de JOAO BANDEIRA DE MELO - CPF: *26.***.*44-68 (APELANTE) e não-provido
04/12/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:41

Expedição de Intimação de Pauta.
14/11/2024 13:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/11/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Adiado
13/11/2024 18:00

Juntada de Certidão de julgamento
25/10/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:13

Expedição de Intimação de Pauta.
25/10/2024 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2024 15:12

Juntada de Certidão
16/10/2024 07:47

Deliberado em Sessão - Retirado
10/10/2024 15:51

Juntada de pauta de julgamento
10/10/2024 15:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Adiado
19/09/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2024 19:52

Recebidos os autos
11/09/2024 19:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO
11/09/2024 19:17

Recebidos os autos
11/09/2024 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
10/09/2024 19:49

Recebidos os autos
10/09/2024 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/09/2024 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711201-29.2017.8.07.0018

Edson Junior Sousa Ferreira

Distrito Federal

Advogado: Edson Junior Sousa Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2017 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0708744-77.2024.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2024 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0001124-59.1994.8.07.0001

Associacao dos Advogados da Terracap - A...

Walter Machado da Costa Filho

Advogado: Alexandre Magalhaes de Mesquita

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2018 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0704082-70.2024.8.07.0018

Aline Pinto Barbosa

Distrito Federal

Advogado: Polliana de Fatima Macedo Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 0701378-84.2024.8.07.0018

Distrito Federal

Joao Bandeira de Melo

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/02/2024 15:32

Exibir Processo