20/09/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 17:09

Transitado em Julgado em 11/09/2024
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707201-75.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ZULMA PEREIRA DA SILVA, ANDRADE COSTA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

SENTENÇA JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA ajuíza ação contra BANCO C6 CONSIGNADO S.A..

Pelo Juízo foi facultada a emenda à petição inicial, como forma de se preencher, adequadamente, requisito necessário ao desenvolvimento do processo, conforme decisão de Id 198236293.

Intimada para atender à determinação de emenda, a parte autora permaneceu inerte.

Incide ao caso a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição.

O Ministério Público oficiou pela extinção.

Diante de todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL.

Declaro extinto o feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 321 parágrafo único c/c 330 e 485, I, todos do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e sem honorários em face da gratuidade de justiça deferida ao autor.

Arquivem-se oportunamente.

Interposta apelação, venham os autos para eventual retratação.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
16/08/2024 16:22

Recebidos os autos
16/08/2024 16:22

Indeferida a petição inicial
09/08/2024 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/08/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 10:21

Recebidos os autos
07/08/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/07/2024 17:07

Expedição de Certidão.
17/07/2024 04:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
10/07/2024 10:17

Recebidos os autos
10/07/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
01/07/2024 14:04

Expedição de Certidão.
14/06/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/06/2024.
12/06/2024 13:56

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0707201-75.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: ZULMA PEREIRA DA SILVA, ANDRADE COSTA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se.

Anote-se a necessidade de intervenção do Ministério Público.

Junte-se aos autos a declaração de interdição do autor e a nomeação de Zulma como Curadora.

Prazo: 30 dias, sob pena de extinção.

Sobradinho, DF, 27 de maio de 2024 18:05:52.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
28/05/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 18:08

Recebidos os autos
27/05/2024 18:08

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA - CPF: *77.***.*55-49 (AUTOR).
22/05/2024 15:43

Juntada de Certidão
21/05/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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