STJ - 0703278-17.2019.8.07.0006

04/10/2023 17:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/10/2023 17:08

Transitado em Julgado em 29/09/2023

06/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 581614/2023 - AgInt

05/09/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0581614 - AgInt no AREsp 2350316 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS FRANCA MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00581614/2023 - AgInt no AREsp 2350316/DF

21/08/2023 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)

18/08/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:08

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 581614/2023 - AgInt no AREsp 2350316/DF

09/08/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

09/08/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

08/08/2023 23:02

Determinada a distribuição do feito

03/08/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/08/2023 21:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 743167/2023

03/08/2023 21:01

Protocolizada Petição 743167/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/08/2023

19/06/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/06/2023 Petição Nº 581614/2023 -

16/06/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 581614/2023. Publicação prevista para 19/06/2023)

16/06/2023 14:03

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 581614/2023

16/06/2023 13:59

Protocolizada Petição 581614/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/06/2023

07/06/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023

06/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023 19:40

Conheço do agravo de FILADELFO RODRIGUES MARTINS, JOSE CARLOS FRANCA MARTINS e MARILENE PEREIRA MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

09/05/2023 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2023 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS