26/09/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:47

Transitado em Julgado em 26/09/2024
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RODOLFO COSTA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.Advirto a parte exequente que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte executada, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos e que não se trate de providência a ser por si adotada, na forma da tese firmada pelo C.

STJ quando do julgamento do Tema Repetitivo 725 (REsp 1.339.436/SP): “No regime próprio da Lei n. 9.492/1997, legitimamente protestado o título de crédito ou outro documento de dívida, salvo inequívoca pactuação em sentido contrário, incumbe ao devedor, após a quitação da dívida, providenciar o cancelamento do protesto”.
06/09/2024 17:50

Recebidos os autos
06/09/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/08/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/08/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de RODOLFO COSTA DA SILVA em 22/08/2024 23:59.
16/08/2024 15:29

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:29

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712490-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODOLFO COSTA DA SILVA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 1.014,64 e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor da parte exequente RODOLFO COSTA DA SILVA - CPF *43.***.*16-53, utilizando a chave PIX/CPF respectiva.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se o valor depositado satisfaz o seu crédito, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência, ensejando a extinção do feito pelo pagamento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
12/08/2024 17:40

Recebidos os autos
12/08/2024 17:40

Outras decisões
29/07/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/07/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 05:49

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/07/2024 23:59.
20/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:50

Recebidos os autos
03/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:50

Outras decisões
03/07/2024 11:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
17/06/2024 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/06/2024 10:56

Transitado em Julgado em 16/06/2024
15/06/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:00

Decorrido prazo de RODOLFO COSTA DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:29

Publicado Sentença em 04/06/2024.
03/06/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para CONDENAR a ré a pagar à parte autora a quantia de R$1.000,00 (mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigido pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.

Julgo improcedente o pedido de indenização por danos materiais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
29/05/2024 03:07

Publicado Despacho em 29/05/2024.
28/05/2024 20:55

Recebidos os autos
28/05/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:55

Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2024 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/05/2024 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
26/05/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 00:24

Recebidos os autos
25/05/2024 00:24

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/05/2024 03:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/05/2024 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 16:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/05/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:00

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 21:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/02/2024 21:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/02/2024 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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