21/02/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
20/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0745268-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JERFESON SILVA MENDES EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

D E C I S Ã O Arquivem-se os autos.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
17/02/2025 17:19

Recebidos os autos
17/02/2025 17:19

Outras decisões
17/02/2025 15:57

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/02/2025 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 08:51

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:47

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2025 23:59.
30/12/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
19/12/2024 18:46

Recebidos os autos
19/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/12/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 02:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 17:57

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:24

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2024 15:08

Recebidos os autos
29/11/2024 15:08

Outras decisões
29/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/11/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 07:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2024 13:08

Recebidos os autos
14/11/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:08

Outras decisões
13/11/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/11/2024 07:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/11/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:12

Recebidos os autos
06/11/2024 13:12

Outras decisões
05/11/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/11/2024 20:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:06

Recebidos os autos
24/10/2024 13:05

Outras decisões
23/10/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/10/2024 09:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 09:17

Transitado em Julgado em 22/10/2024
19/10/2024 02:22

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/10/2024 23:59.
14/10/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 07/10/2024.
05/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para: (i) Condenar a empresa requerida a restituir R$ 305,27 (trezentos e cinco reis e vinte e sete centavos), importância que deverá ser corrigida monetariamente a partir do desembolso pelo autor e acrescida de juros a partir da citação. (ii) Condenar a empresa requerida ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
03/10/2024 14:10

Recebidos os autos
03/10/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:10

Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2024 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/09/2024 20:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:18

Recebidos os autos
19/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:18

Outras decisões
18/09/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/09/2024 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745268-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JERFESON SILVA MENDES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Concedo ao autor o prazo de 05 dias para que comprove documentalmente o pagamento das passagens aéreas, não sendo suficientes os documentos que acompanham a petição inicial.

Após, manifeste-se a parte requerida, no mesmo prazo de 05 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
06/09/2024 15:19

Recebidos os autos
06/09/2024 15:19

Outras decisões
04/09/2024 20:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/09/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2024 19:28

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745268-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JERFESON SILVA MENDES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
21/08/2024 15:31

Recebidos os autos
21/08/2024 15:31

Outras decisões
20/08/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
20/08/2024 08:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/08/2024 01:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/08/2024 23:59.
31/07/2024 16:06

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/07/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 16:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2024 11:49

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 03:57

Decorrido prazo de JERFESON SILVA MENDES em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 03:37

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0745268-79.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JERFESON SILVA MENDES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda, para que junte novo comprovante de domicílio, imprescindível à análise da competência territorial deste Juízo, visto que notas fiscais não são aptas a tal propósito.

Necessária a juntada de documentos como faturas de cartão de crédito; contas de água, luz, telefone, gás; contrato de locação; declaração de imposto de renda; boleto de cobrança; boleto de cobrança de impostos; multa de trânsito entre outros, com data recente e nome da parte.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Cumprida a emenda, estando os documentos juntados em consonância com a qualificação contida na inicial, cite-se e intime-se, com as advertências legais.

BRASÍLIA - DF, 29 de maio de 2024, às 10:23:08.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
29/05/2024 12:46

Recebidos os autos
29/05/2024 12:46

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/05/2024 21:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2024 21:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/05/2024 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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