23/10/2024 19:06

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de PUBLICIDADE DO EDITAL DE INTERDIÇÃO em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:25

Publicado Edital em 08/10/2024.
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de PUBLICIDADE DO EDITAL DE INTERDIÇÃO em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:25

Publicado Edital em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO PROCESSO: 0727212-95.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ANTONIO ALVES DE SOUZA REQUERIDO: JOANA FERREIRA DA MOTA ALVES O Dr.

EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, Juiz de Direito da 6ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0727212-95.2024.8.07.0016, ajuizada por REQUERENTE: ANTONIO ALVES DE SOUZA, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de JOANA FERREIRA DA MOTA ALVES (CPF: *26.***.*09-53) por ser portadora de Doença de Alzheimer, e ser incapaz de cuidar de si mesma e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curador ANTONIO ALVES DE SOUZA (CPF: *14.***.*90-10) para o exercício de direitos de natureza patrimonial e negocial .

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 27 de agosto de 2024, 23:45:30.

Assinado digitalmente
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de PUBLICIDADE DO EDITAL DE INTERDIÇÃO em 13/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:24

Publicado Edital em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO PROCESSO: 0727212-95.2024.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ANTONIO ALVES DE SOUZA REQUERIDO: JOANA FERREIRA DA MOTA ALVES O Dr.

EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS, Juiz de Direito da 6ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0727212-95.2024.8.07.0016, ajuizada por REQUERENTE: ANTONIO ALVES DE SOUZA, foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de JOANA FERREIRA DA MOTA ALVES (CPF: *26.***.*09-53) por ser portadora de Doença de Alzheimer, e ser incapaz de cuidar de si mesma e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curador ANTONIO ALVES DE SOUZA (CPF: *14.***.*90-10) para o exercício de direitos de natureza patrimonial e negocial .

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 27 de agosto de 2024, 23:45:30.

Assinado digitalmente
27/08/2024 23:53

Expedição de Edital.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de PUBLICIDADE DO EDITAL DE INTERDIÇÃO em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 12/08/2024.
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 15:14

Juntada de Petição de resposta ao ofício
09/08/2024 07:21

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:50

Transitado em Julgado em 05/08/2024
06/08/2024 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA em 05/08/2024 23:59.
16/07/2024 07:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2024 03:03

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para, confirmando a tutela de urgência, DECRETAR A INTERDIÇÃO DEFINITIVA de JOANA FERREIRA DA MOTA ALVES, brasileira, casada, aposentada, RG nº401974 SSP/DF, CPF/MF nº *26.***.*09-53, filha de Avelino Domingos da Mota e Maria Amazonina Ferreira da Mota, residente e domiciliada no SHIS, QL 10, Conjunto 02, Casa 13, Lago Sul, CEP: 71630-025, Brasília/DF, e nomear como CURADOR DEFINITVO a pessoa de ANTÔNIO ALVES DE SOUZA, brasileiro, casado, médico, RG n° 214561 SSP/DF e CPF/MF n° *14.***.*90-10, filho de Nelson Alves de Souza e Ambrosina Pimentel Alves, e-mail: [email protected], contato: (61) 98588-1062, residente e domiciliado na SHIS, QL 10, Conjunto 02, Casa 13, Lago Sul, CEP: 71630-025, Brasília/DF.
11/07/2024 20:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:18

Recebidos os autos
11/07/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:18

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 03:50

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
08/07/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 23:19

Recebidos os autos
04/07/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
04/07/2024 18:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 20:01

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 22:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2024 03:34

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Acato parcialmente o parecer ministerial. À decisão que decretou a interdição provisória deu-se força de termo de curatela, não sendo necessária sua impressão ou assinatura perante este Juízo.

Diante do estado de desorientação da requerida, conforme impressões do Oficial de Justiça, entendo contraproducente a realização de audiência de entrevista: “(...) NÃO PROCEDI À CITAÇÃO de JOANA FERREIRA DA MOTA ALVES, *26.***.*09-53, TELEFONE NÃO INFORMADO, visto que pude verificar que Joana, apesar de estar consciente, não demonstra capacidade para entender o ato, parece muito desorientada não sabendo informar sua idade, o dia da semana nem se é capaz de realizar sozinha as tarefas destinadas a sua subsistência ou distração tais como tomar banho, escovar os dentes, pentear os cabelos, lavar louça, disse que é bem tratada, estava limpa, penteada e arrumada, pareceu bastante triste e deprimida”.

Intimo o curador a prestar os esclarecimentos solicitados na decisão de id 193022861, bem assim responder aos quesitos elaborados pelo MP, id 198310361, ou, minimamente, justificar a impossibilidade de providenciá-los.

Prazo de 30 (trinta) dias.

Vindo a manifestação do Curador Provisório, vista à Curadoria Especial e ao MP.
29/05/2024 09:19

Recebidos os autos
29/05/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:19

Deferido em parte o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI)
28/05/2024 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
28/05/2024 11:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:19

Juntada de Petição de réplica
02/05/2024 17:57

Juntada de Certidão
29/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:42

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:21

Juntada de Petição de impugnação
22/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 10:32

Juntada de Petição de resposta ao ofício
17/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 07:25

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/04/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 23:18

Recebidos os autos
11/04/2024 23:18

Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
10/04/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:39

Recebidos os autos
03/04/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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