STJ - 0727052-57.2020.8.07.0001

05/06/2024 07:16

Transitado em Julgado em 04/06/2024

21/05/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412554/2024

21/05/2024 10:48

Protocolizada Petição 412554/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

15/05/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024 Petição Nº 581111/2022 - AgRg

14/05/2024 19:18

Expedição de Ofício nº 073396/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 17:27

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 15/05/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DATALINK LTDA, Dr(a) TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA,

14/05/2024 17:25

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 15/05/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DATALINK LTDA, Dr(a) PEDRO DE ALCANTARA BERNARDES NE

14/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0581111 - AgRg no AREsp 2016526 - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024 17:00

Conheço do agravo de DATALINK LTDA para dar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/00581111 - AgRg no AREsp 2016526

25/04/2024 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

25/04/2024 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2059293 (2022/0027799-0)

25/04/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2024 16:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2024 14:44

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 25/04/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DATALINK LTDA, Dr(a) TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA,

24/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a atribuição

18/03/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Ministro) consultando sobre eventual prevenção

15/03/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

06/12/2023 17:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1187842/2023

06/12/2023 17:28

Protocolizada Petição 1187842/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2023

23/11/2023 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

02/08/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

01/08/2023 21:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 732701/2023

01/08/2023 21:19

Protocolizada Petição 732701/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2023

30/06/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651428/2023

30/06/2023 19:07

Protocolizada Petição 651428/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 30/06/2023 Petição Nº 581111/2022 -

30/06/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023 Petição Nº 581111/2022 - AgRg

29/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

29/06/2023 16:48

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 30/06/2023)

29/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0581111 - AgRg no AREsp 2016526 - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/02/2023 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 09:15

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

01/02/2023 07:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/01/2023 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

06/12/2022 07:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1127968/2022

06/12/2022 06:55

Protocolizada Petição 1127968/2022 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2022

08/09/2022 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 788831/2022, esta Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual requerida à e-STJ fl. 1353.

08/09/2022 14:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 788831/2022

08/09/2022 13:57

Protocolizada Petição 788831/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/09/2022

26/08/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD

26/08/2022 15:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

26/08/2022 09:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/07/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/07/2022 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 581111/2022

05/07/2022 18:54

Protocolizada Petição 581111/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/07/2022

30/06/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 567002/2022

30/06/2022 19:22

Protocolizada Petição 567002/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022

30/06/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 13:30

Conheço do agravo de DATALINK LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

29/04/2022 07:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349225/2022

29/04/2022 07:32

Protocolizada Petição 349225/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2022

27/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022

26/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2022 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

26/04/2022 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022

26/04/2022 08:30

Denegada a prevenção

05/04/2022 11:53

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 00250011/2022 esta Coordenadoria retificou a autuação dos presentes autos nos termos do instrumento de fl. 1306.

04/04/2022 20:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 250011/2022

04/04/2022 20:42

Protocolizada Petição 250011/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/04/2022

21/03/2022 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) com informações de fls. e-STJ 1303

11/03/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2022

10/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2022 11:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2022 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS fl. 1297

10/03/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2022

10/03/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

25/02/2022 17:37

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Ministro) consultando sobre eventual prevenção

25/02/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

24/02/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

24/02/2022 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 117222/2022

24/02/2022 19:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2022 19:24

Protocolizada Petição 117222/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2022

01/02/2022 17:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/02/2022 17:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/02/2022 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1784457 (2020/0288696-6)

31/01/2022 06:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/01/2022 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

29/11/2021 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2021 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/11/2021 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS