23/04/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 14:48

Transitado em Julgado em 23/04/2025
22/04/2025 12:57

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:57

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 12:57

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:57

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:44

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:29

Recebidos os autos
31/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/03/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 18:38

Recebidos os autos
11/03/2025 18:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/03/2025 03:22

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:14

Juntada de Certidão
24/02/2025 11:26

Recebidos os autos
24/02/2025 11:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/02/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/02/2025 14:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:31

Recebidos os autos
18/02/2025 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
18/02/2025 12:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/02/2025 12:22

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
05/12/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:17

Expedição de Autorização.
04/12/2024 14:17

Expedição de Autorização.
02/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2024 23:59.
07/11/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
25/10/2024 21:53

Recebidos os autos
25/10/2024 21:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
24/10/2024 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762408-63.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE AIRTON RODRIGUES DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz" - 10673) e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Transcorrido prazo para as partes, encaminhem-se à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 15 (quinze) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 24 de Setembro de 2024 15:34:36.
24/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:36

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2024 12:23

Recebidos os autos
24/06/2024 19:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/06/2024 19:34

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
19/06/2024 04:17

Decorrido prazo de JOSE AIRTON RODRIGUES DE MELO em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:36

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 18:33

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:22

Publicado Sentença em 04/06/2024.
03/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
28/05/2024 17:25

Recebidos os autos
28/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:25

Julgado procedente em parte do pedido
22/02/2024 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/02/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:21

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 14:25

Expedição de Certidão.
08/02/2024 22:04

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 20:44

Recebidos os autos
21/11/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 20:44

Outras decisões
31/10/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/10/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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