29/01/2025 18:32

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 18:28

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:48

Juntada de carta de guia
28/01/2025 18:52

Juntada de Certidão
28/01/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:50

Expedição de Ofício.
17/01/2025 17:53

Expedição de Carta.
24/12/2024 07:56

Recebidos os autos
24/12/2024 07:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
10/12/2024 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/12/2024 21:33

Transitado em Julgado em 19/11/2024
10/12/2024 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 17:07

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:42

Recebidos os autos
11/11/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:42

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
22/10/2024 14:51

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:56

Juntada de Certidão
05/07/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPAR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá Número do processo: 0705953-05.2023.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) DESPACHO Concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para que o advogado constituído pelo réu (Dr.

MATEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - OAB/DF 6987) apresente suas alegações finais, sob pena de se configurar abandono do processo (art. 265, Código de Processo Penal).

Em caso de silêncio deverá a Secretaria, independentemente de nova conclusão: (i) expedir ofício à OAB/DF comunicando o abandono para apuração de eventual infração disciplinar; (ii) expedir mandado para intimação do réu para constituir novo defensor ou informar se deseja ser defendido pela Defensoria Pública (art. 265, §3º, CPP).

Prazo 5 dias.

Não havendo manifestação, nos termos dos artigos 263 e 396-A, §2º, ambos do Código de Processo Penal, nomeio a Defensoria Pública do Distrito Federal para patrocinar os interesses do réu.

Intime-se, para ciência e prosseguimento.

ANA LUIZA MORATO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/07/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 14:18

Recebidos os autos
04/07/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
02/07/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:16

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPAR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá Número do processo: 0705953-05.2023.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DJALMA CAVALCANTE DE SOUZA CERTIDÃO / VISTA De ordem, realizo a intimação da Defesa acerca da Ata ID nº 198396947, para apresentar as Alegações finais.

FABIANA NASCIMENTO DA COSTA GOMES Servidor Geral * documento datado e assinado eletronicamente
24/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.
21/06/2024 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:06

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 12:59

Expedição de Ofício.
04/06/2024 03:23

Publicado Ata em 04/06/2024.
03/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPAR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá Número do processo: 0705953-05.2023.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DJALMA CAVALCANTE DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexei aos autos arquivos contendo a ata da audiência de instrução realizada em 28/05/2024 16:10 e o interrogatório do réu.

EVALDO EMMANUEL GONCALVES DE ALMEIDA Servidor Geral * documento datado e assinado eletronicamente
28/05/2024 17:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 16:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
28/05/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:42

Juntada de Certidão
10/05/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 12:56

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 12:13

Expedição de Certidão.
28/02/2024 12:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 16:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
18/12/2023 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 12:33

Recebidos os autos
06/12/2023 12:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2023 21:16

Juntada de folha de passagens
05/12/2023 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
05/12/2023 21:00

Juntada de Certidão
05/12/2023 20:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
05/12/2023 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 22:44

Juntada de medida protetiva
28/11/2023 17:58

Recebidos os autos
28/11/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/11/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
20/11/2023 18:18

Juntada de Certidão
18/11/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/11/2023 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2023 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 19:15

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/10/2023 23:11

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 19:23

Recebidos os autos
05/10/2023 19:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
04/10/2023 22:33

Juntada de Certidão
04/10/2023 08:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá
04/10/2023 08:00

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/10/2023 07:39

Expedição de Alvará de Soltura .
03/10/2023 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 14:37

Juntada de Certidão
03/10/2023 12:24

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/10/2023 12:23

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
03/10/2023 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 09:10

Juntada de gravação de audiência
03/10/2023 07:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/10/2023 20:21

Juntada de Certidão
02/10/2023 20:18

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/10/2023 18:16

Juntada de laudo
02/10/2023 09:13

Apensado ao processo #Oculto#
02/10/2023 04:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/10/2023 01:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 01:11

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 01:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
02/10/2023 01:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716757-35.2019.8.07.0020

Lidiomar da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ulisses Borges de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/02/2020 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0716757-35.2019.8.07.0020

Lidiomar da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2019 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0707148-91.2024.8.07.0007

Julia Pereira da Silva

Thais Romao Rodrigues

Advogado: Julia Pereira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/03/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0720804-36.2024.8.07.0001

Rosangela Rodrigues da Silveira

Confederacao Brasileira de Aposentados, ...

Advogado: Elaine Regina da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2024 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0716185-63.2024.8.07.0001

Andre Mendonca Caminha

Elissa da Silva Salles

Advogado: Romulo Estrela Bezerra Lira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2024 16:08

Exibir Processo