26/07/2024 10:44

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 10:44

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 02:22

Decorrido prazo de FRENTE AMPLA DEMOCRATICA PELOS DIREITOS HUMANOS FADDH em 25/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:11

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 09:36

Recebidos os autos
02/07/2024 09:36

Indeferida a petição inicial
26/06/2024 12:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/06/2024 12:46

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:13

Decorrido prazo de FRENTE AMPLA DEMOCRATICA PELOS DIREITOS HUMANOS FADDH em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:44

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716235-89.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: FRENTE AMPLA DEMOCRATICA PELOS DIREITOS HUMANOS FADDH REU: ROL DE INVESTIGADOS NOS INQUÉRITOS POLICIAIS Nº 4.781, Nº 4.874, Nº 4.879, Nº 4.917, Nº 4.918, Nº 4.919, Nº 4.920, Nº 4.921, Nº 4.922 E Nº 4.923, ERICA CLARISSA BORBA CORDEIRO DE MOURA, SILVIA NOBRE LOPES, ANDRE FERNANDES DE MOURA, IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR, ANDERSON GUSTAVO TORRES, FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA, FÁBIO AUGUSTO VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Firmo a competência deste Juízo.

Emende-se a inicial para: a) cumprir a decisão de ID n. 194845984 b) esclarecer se permanece o interesse de agir na presente ação, observando que há informações acerca da inexistência de dados suficientes para fundamenta a presente pretensão, os quais estão tramitação em caráter sigiloso perante o STF.

Em caso positivo, apresente nova petição inicial completa adequando as partes, a causa de pedir e os pedidos ao que estabelece o artigo 319 do CPC e Lei nº 7.347/85.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/05/2024 14:44

Recebidos os autos
29/05/2024 14:44

Determinada a emenda à inicial
29/05/2024 11:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/05/2024 11:54

Expedição de Certidão.
28/05/2024 18:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/05/2024 18:53

Expedição de Certidão.
27/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 14:23

Recebidos os autos
23/05/2024 14:23

Declarada incompetência
23/05/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/05/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:40

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 16:34

Recebidos os autos
26/04/2024 16:34

Determinada a emenda à inicial
25/04/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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