04/04/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:53

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:50

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:47

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:44

Juntada de carta de guia
08/03/2025 12:41

Expedição de Carta.
05/03/2025 15:01

Recebidos os autos
05/03/2025 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
26/02/2025 13:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/02/2025 19:13

Recebidos os autos
25/02/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
25/02/2025 10:59

Recebidos os autos
15/08/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2024 16:41

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:40

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:28

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/07/2024 23:59.
25/07/2024 04:07

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 17:07

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:01

Recebidos os autos
24/07/2024 17:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/07/2024 23:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
23/07/2024 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 23:41

Recebidos os autos
22/07/2024 23:41

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/07/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 05:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
10/07/2024 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:40

Recebidos os autos
10/07/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 15:01

Juntada de Certidão
10/07/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
10/07/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 13:56

Recebidos os autos
09/07/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
09/07/2024 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 16:51

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:23

Juntada de Certidão
08/07/2024 14:28

Recebidos os autos
08/07/2024 14:28

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 05:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
01/07/2024 13:56

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:53

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
26/06/2024 10:51

Juntada de ata
24/06/2024 18:27

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 16:10

Juntada de Certidão - central de mandados
10/06/2024 20:40

Juntada de Certidão
10/06/2024 20:33

Expedição de Ofício.
10/06/2024 15:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 19:10

Recebidos os autos
07/06/2024 19:10

Mantida a prisão preventida
07/06/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
06/06/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:33

Recebidos os autos
04/06/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
03/06/2024 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0702002-27.2024.8.07.0021 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANTONIO GALENO RABELO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo AUDIÊNCIA DE Instrução e Julgamento - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 26/06/2024 09:00, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários.

Certifico e dou fé que, para entrar na Sala de Audiências Virtual e acessar a audiência por videoconferência designada, por meio da Plataforma Microsoft Teams, deve ser utilizado o seguinte endereço (LINK) ou o QRcode abaixo: https://atalho.tjdft.jus.br/AudienciasJuizadoItapoa QR CODE DA AUDIÊNCIA Documento assinado digitalmente
29/05/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:17

Juntada de Certidão
29/05/2024 15:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2024 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
27/05/2024 21:34

Recebidos os autos
27/05/2024 21:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/05/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 19:12

Recebidos os autos
23/05/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
23/05/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 13:24

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:14

Juntada de Certidão
22/05/2024 18:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/05/2024 17:59

Recebidos os autos
22/05/2024 17:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/05/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
22/05/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:10

Recebidos os autos
17/05/2024 17:10

Outras decisões
16/05/2024 07:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
16/05/2024 07:39

Recebidos os autos
16/05/2024 05:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
16/05/2024 05:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/05/2024 09:23

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
14/05/2024 18:19

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 15:19

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
14/05/2024 15:19

Homologada a Prisão em Flagrante
14/05/2024 10:29

Juntada de gravação de audiência
14/05/2024 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 19:05

Juntada de Certidão
13/05/2024 19:04

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/05/2024 11:01

Juntada de laudo
12/05/2024 17:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/05/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/05/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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