STJ - 0710034-06.2019.8.07.0018

27/02/2024 12:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2024 12:50

Transitado em Julgado em 26/02/2024

20/12/2023 05:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 890099/2022 - AgInt

19/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0890099 - AgInt no REsp 1986150 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de RODRIGO JOSE VIANA OTTONI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00890099/2022 - AgInt no REsp 1986150/DF

05/12/2023 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

01/12/2023 09:46

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 17:26

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890099/2022 - AgInt no REsp 1986150/DF

12/12/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 13:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

21/11/2022 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1075059/2022

21/11/2022 15:40

Protocolizada Petição 1075059/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2022

17/10/2022 08:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 947043/2022

17/10/2022 08:55

Protocolizada Petição 947043/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2022

06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2022 Petição Nº 890099/2022 -

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2022 12:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 890099/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)

04/10/2022 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 890099/2022

04/10/2022 11:33

Protocolizada Petição 890099/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2022

26/09/2022 14:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 856926/2022

26/09/2022 14:35

Protocolizada Petição 856926/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/09/2022

23/09/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

23/09/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

22/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

22/09/2022 13:20

Não conhecido o recurso de RODRIGO JOSE VIANA OTTONI

22/09/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

22/09/2022 13:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e RODRIGO JOSE VIANA OTTONI e provido

16/03/2022 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

16/03/2022 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

18/02/2022 08:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS