13/05/2025 12:17

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
13/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/05/2025 13:03

Juntada de certidão
07/05/2025 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/05/2025 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:06

Recebidos os autos
05/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/05/2025 16:06

Recebidos os autos
05/05/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 14:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/05/2025 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/05/2025 14:36

Recebidos os autos
05/05/2025 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/04/2025 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 14:36

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/04/2025 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:08

Recebidos os autos
06/03/2025 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2025 17:08

Recebidos os autos
06/03/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/03/2025 17:08

Recurso Especial não admitido
06/03/2025 12:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2025 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2025 12:23

Recebidos os autos
06/03/2025 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/02/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:26

Juntada de certidão
12/02/2025 16:26

Juntada de certidão
12/02/2025 16:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/02/2025 14:14

Recebidos os autos
11/02/2025 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/02/2025 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:17

Publicado Ementa em 10/12/2024.
09/12/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:39

Expedição de Ofício.
06/12/2024 00:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:34

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
05/12/2024 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2024 03:17

Recebidos os autos
01/11/2024 13:47

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA
31/10/2024 11:27

Recebidos os autos
21/10/2024 18:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
21/10/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:16

Expedição de Certidão.
18/10/2024 12:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/10/2024 14:21

Recebidos os autos
16/10/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/10/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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