28/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 15:19

Recebidos os autos
23/07/2025 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
10/07/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/07/2025 18:47

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de LORRAYNE MARQUES MOREIRA MACEDO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:52

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 23:02

Expedição de Certidão.
26/04/2025 10:22

Recebidos os autos
07/01/2025 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706587-44.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156je) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: LORRAYNE MARQUES MOREIRA MACEDO DOS SANTOS DECISÃO Em atenção ao art. 485, § 7º, do CPC, mantenho a sentença guerreada.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo, para apreciação do recurso de apelação.

Sem prejuízo, dê-se baixa no cadastro da advogada peticionante de ID n. 210433001.

Intime-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
24/09/2024 11:52

Recebidos os autos
24/09/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:52

Outras decisões
09/09/2024 16:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/09/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/08/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:31

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Gizadas estas considerações, resolvo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
25/07/2024 16:20

Recebidos os autos
25/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/07/2024 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/07/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:16

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:34

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0706587-44.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB EXECUTADO: LORRAYNE MARQUES MOREIRA MACEDO DOS SANTOS DECISÃO Verifico que o acordo de ID. 196068426 não veio assinado com assinatura digital reconhecida pela ICP-Brasil.

Assim, deixo de homologar o acordo.

Faculto ao credor juntar aos autos termo do acordo assinado fisicamente com cópia dos documentos pessoais do devedor para fins de conferência quanto ao correto cadastramento ou com reconhecimento de firma em cartório, ou assinado com certificado digital ou assinatura eletrônica certificada por entidade reconhecida pela ICP-Brasil, a fim de viabilizar a homologação do acordo.

Prazo: 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
29/05/2024 08:23

Recebidos os autos
29/05/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:23

Outras decisões
27/05/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/05/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:45

Juntada de Certidão
27/03/2024 10:20

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
22/03/2024 18:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
01/02/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:03

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:07

Decorrido prazo de LORRAYNE MARQUES MOREIRA MACEDO DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
16/11/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:27

Recebidos os autos
09/11/2023 10:27

Outras decisões
03/11/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/11/2023 17:53

Expedição de Certidão.
28/09/2023 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 09:54

Mandado devolvido dependência
25/08/2023 14:05

Juntada de Certidão
28/07/2023 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/06/2023 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 18:30

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2023 16:35

Recebidos os autos
02/06/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:35

Outras decisões
02/06/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/05/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 11:21

Expedição de Certidão.
18/04/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:16

Transitado em Julgado em 20/03/2023
18/03/2023 01:22

Decorrido prazo de LORRAYNE MARQUES MOREIRA MACEDO DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.
17/03/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:44

Publicado Sentença em 24/02/2023.
23/02/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 15:39

Recebidos os autos
16/02/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:39

Julgado procedente o pedido
23/01/2023 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/01/2023 14:41

Expedição de Certidão.
07/12/2022 03:03

Decorrido prazo de LORRAYNE MARQUES MOREIRA MACEDO DOS SANTOS em 06/12/2022 23:59.
10/11/2022 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 00:43

Decorrido prazo de LORRAYNE MARQUES MOREIRA MACEDO DOS SANTOS em 26/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 15:59

Juntada de Certidão
04/10/2022 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2022 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2022 14:02

Juntada de Certidão
15/08/2022 14:00

Juntada de Certidão
08/08/2022 08:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/08/2022 07:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/08/2022 07:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/08/2022 07:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/08/2022 07:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/07/2022 20:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 20:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 11:07

Juntada de Certidão
17/06/2022 12:15

Juntada de Certidão
13/06/2022 19:54

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
01/06/2022 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2022 15:56

Recebidos os autos
30/05/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:56

Decisão interlocutória - recebido
27/05/2022 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/05/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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