19/08/2025 19:30

Juntada de Certidão
14/08/2025 19:42

Recebidos os autos
14/08/2025 19:42

Deferido o pedido de FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-01 (EXEQUENTE).
14/08/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/08/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:39

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 14:40

Recebidos os autos
06/08/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/08/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:44

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
25/07/2025 21:55

Recebidos os autos
25/07/2025 21:55

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:51

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 13:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:39

Juntada de Certidão
05/05/2025 02:55

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 11:27

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:03

Expedição de Carta.
16/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 15:15

Recebidos os autos
09/04/2025 15:15

Outras decisões
09/04/2025 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
08/04/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:30

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730229-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA LTDA EXECUTADO: APARECIDO FERREIRA DE MELO DESPACHO A fim de expungir eventual alegação de nulidade, deixo de determinar, por ora, a citação editalícia, porquanto ainda há endereço não diligenciado nos autos.

Verifico que a tentativa de intimação da parte devedora ocorreu no mesmo endereço em que realizada a citação (ID 174904043), contudo, diante da renovação de várias tentativas, houve o retorno das diligências com a informação de ausência por três tentativas (ID 219834663), como também de inexistência do número indicado (ID 211128162, ID 221995296 e ID 224005674).

Com o fito de esclarecer a divergência acima, inclusive para eventual aplicação do art. 274, parágrafo único, e art. 513, §3º, ambos do CPC, intime-se a parte exequente, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do interesse da renovação da medida por Oficial de Justiça, mediante carta precatória.

Escoado o prazo retro, certifiquem e tornem conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
02/04/2025 18:35

Recebidos os autos
02/04/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
31/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 14:11

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 10:23

Juntada de Certidão
28/02/2025 10:20

Cancelada a movimentação processual
28/02/2025 10:20

Desentranhado o documento
28/02/2025 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/02/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2025 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:42

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 19:27

Juntada de Certidão
29/01/2025 07:57

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/01/2025 22:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2025 20:43

Juntada de Certidão
04/01/2025 08:15

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/12/2024 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 21:46

Recebidos os autos
11/12/2024 21:46

Outras decisões
11/12/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/12/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:23

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 11:46

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/11/2024 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 12:01

Juntada de Certidão
13/11/2024 04:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/11/2024 08:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2024 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/10/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/10/2024 20:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 20:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 14:58

Recebidos os autos
21/10/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
21/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:22

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 13:40

Expedição de Certidão.
15/09/2024 02:13

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/09/2024 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2024 16:32

Recebidos os autos
26/08/2024 16:32

Outras decisões
26/08/2024 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
24/08/2024 05:05

Processo Desarquivado
23/08/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 20:19

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 20:18

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:47

Transitado em Julgado em 16/07/2024
18/07/2024 16:23

Recebidos os autos
23/02/2024 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/02/2024 23:30

Expedição de Certidão.
05/12/2023 08:32

Juntada de Certidão
04/12/2023 12:42

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2023 08:39

Publicado Intimação em 04/12/2023.
03/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 18:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/11/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:45

Recebidos os autos
28/11/2023 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
27/11/2023 11:54

Juntada de Certidão
27/11/2023 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2023 09:15

Juntada de Certidão
22/11/2023 02:48

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/11/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:15

Recebidos os autos
16/11/2023 17:15

Julgado procedente o pedido
08/11/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2023 17:43

Juntada de Certidão
07/11/2023 04:10

Decorrido prazo de APARECIDO FERREIRA DE MELO em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 17:53

Desentranhado o documento
06/11/2023 17:53

Cancelada a movimentação processual
06/11/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
04/11/2023 07:45

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
10/10/2023 22:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/10/2023 22:47

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
10/10/2023 19:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/10/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/09/2023 22:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2023 22:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2023 18:38

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:12

Juntada de Certidão
18/09/2023 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/08/2023 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 17:37

Recebidos os autos
28/08/2023 17:37

Recebida a emenda à inicial
28/08/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
25/08/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:56

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 16:14

Recebidos os autos
08/08/2023 16:14

Gratuidade da justiça não concedida a FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-01 (AUTOR).
08/08/2023 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
07/08/2023 16:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/07/2023 00:27

Publicado Intimação em 27/07/2023.
27/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
21/07/2023 13:44

Recebidos os autos
21/07/2023 13:44

Determinada a emenda à inicial
20/07/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
20/07/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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