21/09/2023 10:27

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 10:27

Transitado em Julgado em 21/09/2023
20/09/2023 10:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
23/08/2023 03:29

Decorrido prazo de MARCEL CHRISTIAN VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
01/08/2023 18:55

Juntada de Certidão
01/08/2023 16:44

Juntada de Certidão
01/08/2023 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2023 00:18

Publicado Sentença em 31/07/2023.
28/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714865-17.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: MARCEL CHRISTIAN VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita (ID 166150239), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 165971534, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 289,01 (duzentos e oitenta e nove reais e um centavo), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 2841366175 (ID 166150239), em favor do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF PRÓJURÍDICO, CNPJ nº 04.***.***/0001-50, Banco de Brasília nº 070, agência nº 125, conta corrente nº 002.696-0.

Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Julho de 2023 11:51:01.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/07/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 18:43

Recebidos os autos
26/07/2023 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2023 00:30

Publicado Despacho em 26/07/2023.
25/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/07/2023 17:08

Juntada de Certidão
21/07/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:14

Recebidos os autos
21/07/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/07/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/07/2023 18:55

Juntada de Certidão
23/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 16:15

Juntada de Certidão
22/06/2023 16:13

Cancelada a movimentação processual
22/06/2023 16:13

Desentranhado o documento
22/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
20/06/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 21:51

Recebidos os autos
19/06/2023 21:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/06/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/06/2023 11:25

Expedição de Certidão.
01/06/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2023 23:59.
16/05/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 10:25

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:15

Decorrido prazo de MARCEL CHRISTIAN VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.
11/04/2023 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
27/03/2023 08:19

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/03/2023 13:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/03/2023 12:59

Juntada de Certidão
24/03/2023 11:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/03/2023 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 07:07

Expedição de Certidão.
23/02/2023 11:01

Expedição de Certidão.
22/02/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:35

Recebidos os autos
16/02/2023 11:35

Determinado o arquivamento
30/01/2023 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/01/2023 09:52

Expedição de Certidão.
28/01/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2023 23:59.
07/12/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 15:20

Recebidos os autos
07/12/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/12/2022 12:48

Expedição de Certidão.
07/12/2022 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
21/11/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 13:22

Juntada de Certidão
19/11/2022 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2022 11:28

Expedição de Mandado.
07/11/2022 23:29

Juntada de Certidão
06/11/2022 07:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/10/2022 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/10/2022 17:48

Expedição de Mandado.
10/10/2022 16:22

Juntada de Certidão
10/10/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2022 13:39

Recebidos os autos
10/10/2022 13:39

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
07/10/2022 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/10/2022 15:46

Processo Desarquivado
07/10/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 08:55

Arquivado Definitivamente
11/09/2020 08:55

Expedição de Certidão.
11/09/2020 02:34

Decorrido prazo de MARCEL CHRISTIAN VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA em 10/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 02:35

Publicado Certidão em 02/09/2020.
01/09/2020 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2020 23:53

Expedição de Certidão.
28/08/2020 15:29

Desentranhamento de documento (ID: 70824668 - Certidão)
28/08/2020 15:29

Movimentação excluída
26/08/2020 12:50

Recebidos os autos
26/08/2020 10:16

Remetidos os Autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/08/2020 08:57

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
18/08/2020 08:57

Transitado em Julgado em 18/08/2020
18/08/2020 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2020 23:59:59.
29/06/2020 11:13

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 02:29

Publicado Sentença em 26/06/2020.
26/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 10:33

Recebidos os autos
24/06/2020 10:33

Extinto o processo por desistência
23/06/2020 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/06/2020 13:27

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2020 18:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 17:20

Recebidos os autos
29/05/2020 17:20

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2020 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/05/2020 09:07

Classe Processual INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/05/2020 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/05/2020 19:28

Recebidos os autos
21/05/2020 19:28

Declarada incompetência
20/05/2020 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
20/05/2020 18:46

Juntada de Certidão
20/05/2020 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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