TJDFT - 0705562-41.2014.8.07.0016

08/07/2024 16:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (0837)

08/07/2024 16:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2024 21:17

Juntada de Petição de petição

29/06/2024 02:14

Juntada de entregue (ecarta)

14/06/2024 19:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2024 19:37

Juntada de mandado

14/06/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024 07:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

11/06/2024 22:01

Recebidos os autos

11/06/2024 22:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

11/06/2024 17:05

Juntada de Petição de petição

04/06/2024 02:20

Publicado Despacho em 04/06/2024.

04/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

30/05/2024 00:00

Intimação

29/05/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024 13:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

23/05/2024 12:55

Recebidos os autos

23/05/2024 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

23/05/2024 12:44

Juntada de Petição de petição

30/12/2022 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/12/2022 15:35

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

17/11/2020 16:30

Remetidos os Autos da(o) NUGEP para Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa - (em grau de recurso)

17/11/2020 15:21

Juntada de Certidão

08/09/2017 15:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 837)

21/11/2016 14:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 837)

21/11/2016 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2016 13:46

Remetidos os Autos da(o) #Não preenchido# para NURER - (em grau de recurso)

29/08/2016 13:46

Conhecido o recurso de parte e não-provido

29/08/2016 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2016 13:45

Conhecido o recurso de parte e não-provido

10/08/2016 00:02

Decorrido prazo de EDITORA JORNAL DE BRASILIA LTDA em 08/08/2016 23:59:59.

18/07/2016 00:00

Publicado Decisão em 18/07/2016.

15/07/2016 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2016 14:19

Recebidos os autos

14/07/2016 14:19

Remetidos os Autos da(o) PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL para SERECO - (em grau de recurso)

14/07/2016 14:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/05/2016 00:06

Decorrido prazo de ALVARO LOPES VIEIRA em 12/05/2016 23:59:59.

05/05/2016 14:55

Conclusos para decisão para PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL

05/05/2016 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL

05/05/2016 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2016 00:03

Decorrido prazo de ALVARO LOPES VIEIRA em 27/04/2016 23:59:59.

20/04/2016 00:00

Publicado Certidão em 20/04/2016.

19/04/2016 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2016 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SERECO

15/04/2016 16:27

Juntada de Petição de recurso extraordinário

05/04/2016 00:00

Publicado Acórdão em 05/04/2016.

04/04/2016 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2016 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2016 18:49

Deliberado em Sessão - julgado

09/03/2016 14:53

Deliberado em Sessão - Adiado

02/03/2016 14:49

Incluído em pauta para 08/03/2016 13:30:00 2130.

01/03/2016 00:07

Decorrido prazo de ALVARO LOPES VIEIRA em 29/02/2016 23:59:59.

26/02/2016 15:02

Conclusos para julgamento para Gabinete do Juiz de Direito Luis Gustavo B. de Oliveira

19/02/2016 17:03

Classe Processual RECURSO INOMINADO (460) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

19/02/2016 17:02

Juntada de Certidão

19/02/2016 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/02/2016 00:00

Publicado Acórdão em 12/02/2016.

11/02/2016 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2016 19:46

Conhecido o recurso de parte e não-provido

27/01/2016 17:37

Deliberado em Sessão - julgado

20/01/2016 15:57

Incluído em pauta para 26/01/2016 13:30:00 2130.

04/11/2015 13:29

Deliberado em Sessão - Adiado

28/10/2015 16:14

Incluído em pauta para 03/11/2015 13:30:00 2130.

23/10/2015 14:13

Conclusos para julgamento para LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

21/07/2015 16:28

Recebidos os autos

21/07/2015 16:28

Distribuído por sorteio