STJ - 0703376-68.2020.8.07.0005

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA

CPF *52.***.*49-44

SALVADOR DE SOUZA DO NASCIMENTO

CPF *98.***.*01-87

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO

OAB: 61009/DF

CPF *18.***.*77-01

LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO

OAB: 63715/DF

CPF *46.***.*26-85

RAFAEL VIEIRA LOPES

OAB: 61305/DF

CPF *36.***.*11-04

VANESSA VITORIA OLIVEIRA

OAB: 61318/DF

CPF *26.***.*17-96

LEONARDO CAPUTO BASTOS ZVEITER

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

PAULO EMILIO BRIGAGAO

CPF *22.***.*64-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 10:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

  • 10/03/2025 09:55

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 10/03/2025 09:41

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 191154/2025

  • 08/03/2025 09:28

    Protocolizada Petição 191154/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2025

  • 18/02/2025 17:29

    Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atenção à petição 00108101/2025 acostada à fl. e-STJ 2982, procedeu a retificação da autuação dos presentes autos.

  • 17/02/2025 09:31

    Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 108101/2025

  • 17/02/2025 09:20

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 17/02/2025 09:20

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 17/02/2025 08:01

    Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

  • 14/02/2025 00:54

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

  • 13/02/2025 13:13

    Protocolizada Petição 108101/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

  • 13/02/2025 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 13/02/2025 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 12/02/2025 21:35

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 12/02/2025 21:35

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 12/02/2025 20:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

  • 12/02/2025 20:50

    Determinada a distribuição do feito

  • 12/02/2025 11:32

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 12/02/2025 11:00

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 06/02/2025 17:24

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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