08/04/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 09:01

Expedição de Certidão.
02/04/2025 02:48

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:27

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 19:06

Recebidos os autos
28/03/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/03/2025 18:59

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:59

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:03

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0733631-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RITA DE CASSIA ALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
19/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
19/03/2025 04:45

Processo Desarquivado
18/03/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 22:45

Arquivado Provisoramente
10/12/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:33

Expedição de Ofício.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:27

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 21:35

Expedição de Certidão.
29/10/2024 20:41

Recebidos os autos
29/10/2024 20:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/10/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/10/2024 17:46

Transitado em Julgado em 21/10/2024
22/10/2024 17:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:20

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de:
27/09/2024 16:59

Recebidos os autos
27/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:59

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 12:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 22:02

Recebidos os autos
08/08/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 09:53

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:17

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733631-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITA DE CASSIA ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/07/2024 12:54

Recebidos os autos
08/07/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2024 17:13

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
31/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0733631-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RITA DE CASSIA ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 194402586, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente (ID 198565083), a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

Em seguida, façam-se os autos conclusos, nos conforme decisão acima mencionada.

BRASÍLIA, DF, 30 de maio de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
30/05/2024 16:56

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 03:06

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:21

Recebidos os autos
24/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:21

Outras decisões
23/04/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/04/2024 14:17

Juntada de Certidão
22/04/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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