11/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717806-95.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: MIQUEIAS DA SILVA FELIX ARCENIO EXECUTADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) EXECUTADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 12:41:43. *documento datado e assinado eletronicamente.
01/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 19:44

Recebidos os autos
30/06/2025 19:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
30/06/2025 14:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/06/2025 15:16

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:16

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 12:42

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:15

Decorrido prazo de MIQUEIAS DA SILVA FELIX ARCENIO em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 18:00

Recebidos os autos
19/05/2025 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
14/05/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:36

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 15:37

Recebidos os autos
24/02/2025 15:37

Outras decisões
21/02/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
21/02/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 15:46

Recebidos os autos
25/09/2024 15:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/09/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MIQUEIAS DA SILVA FELIX ARCENIO em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MIQUEIAS DA SILVA FELIX ARCENIO em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:21

Recebidos os autos
10/09/2024 16:21

Outras decisões
09/09/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0717806-95.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Assunto: Multa Cominatória / Astreintes (10686) EXEQUENTE: MIQUEIAS DA SILVA FELIX ARCENIO EXECUTADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL CERTIDÃO Trancorrido in albis o prazo para impugnção à penhora efetuada.

Nos termos da Portaria nº01/2023 deste Juízo, fica a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se o valor penhorado satisfaz o seu crédito, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência, ensejando a extinção do feito pelo pagamento, bem como requerer o que entender de direito com relação à forma de liberação dos valores constritos. *documento datado e assinado eletronicamente.
04/09/2024 17:03

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MIQUEIAS DA SILVA FELIX ARCENIO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717806-95.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: MIQUEIAS DA SILVA FELIX ARCENIO EXECUTADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL CERTIDÃO Nesta data, registrei e anexei o Aviso de Recebimento (ID 207900042) relativo ao mandado de intimação referente à parte EXECUTADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL, presumidamente cumprido, eis que encaminhado para o endereço onde de seu deu a citação (ID 198101806), não tendo sido informado pelo réu outros endereços para fins de comunicação dos atos processuais.

Em atenção à INSTRUÇÃO 04 de 04/10/2019, da Corregedoria de Justiça do TJDFT, para fins de contagem de prazo, promovo a criação de expediente, pelo prazo remanescente.

Aguarde-se o prazo indicado no expediente criado nesta oportunidade BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 15:37:19.

DANIEL DE SOUZA FERREIRA
19/08/2024 18:13

Expedição de Certidão.
17/08/2024 02:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/08/2024 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 14:54

Expedição de Mandado.
05/08/2024 20:20

Expedição de Certidão.
03/08/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
02/08/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/07/2024 17:12

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/07/2024 04:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 11/07/2024 23:59.
01/07/2024 15:12

Recebidos os autos
01/07/2024 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/06/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 18:06

Expedição de Certidão.
21/06/2024 17:38

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
21/06/2024 04:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 20/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:34

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717806-95.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: MIQUEIAS DA SILVA FELIX ARCENIO EXECUTADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido ID 198017117, uma vez que a parte executada foi devidamente intimada, conforme ID 198101806.

Aguarde-se o transcurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação e/ou apresentação de impugnação.

Int.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
29/05/2024 18:03

Recebidos os autos
29/05/2024 18:03

Indeferido o pedido de MIQUEIAS DA SILVA FELIX ARCENIO - CPF: *25.***.*96-24 (EXEQUENTE)
27/05/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/05/2024 04:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 02:55

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 17:37

Recebidos os autos
09/05/2024 17:37

Outras decisões
08/05/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/05/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 15:28

Recebidos os autos
08/05/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 17:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00