05/02/2025 18:35

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
07/01/2025 21:59

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 21:58

Transitado em Julgado em 20/12/2024
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de AUSTEN SIQUEIRA PEDRO em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 28/11/2024.
28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 17:45

Recebidos os autos
26/11/2024 17:45

Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de AUSTEN SIQUEIRA PEDRO em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 15:12

Recebidos os autos
17/10/2024 15:12

Indeferido o pedido de AUSTEN SIQUEIRA PEDRO - CPF: *76.***.*13-48 (AUTOR)
08/10/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 07/10/2024 23:59.
10/09/2024 15:49

Juntada de Petição de impugnação
23/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0711374-42.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUSTEN SIQUEIRA PEDRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora sobre o laudo médico pericial juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
21/08/2024 16:14

Recebidos os autos
21/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 01:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/08/2024 01:00

Expedição de Certidão.
18/08/2024 19:54

Juntada de Petição de laudo
14/08/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:34

Recebidos os autos
02/08/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/07/2024 18:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/07/2024 02:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/07/2024 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 16:57

Expedição de Mandado.
02/07/2024 03:36

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 19:14

Recebidos os autos
27/06/2024 19:14

Outras decisões
27/06/2024 19:14

Nomeado perito
19/06/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/06/2024 09:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/06/2024 02:37

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0711374-42.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUSTEN SIQUEIRA PEDRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) descrever o acidente de trabalho, indicando inclusive o tipo (no local de trabalho ou trajeto) ou, de outro modo, a dinâmica das tarefas executadas no posto de trabalho que provocaram o aparecimento do alegado quadro de incapacidade laborativa; b) indicar a atividade laborativa para a qual o autor alega estar incapacitado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.

Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; d) juntar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, subscrita pelo empregador ou outro documento que comprove o acidente alegado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; e) juntar cópia dos laudos das perícias realizadas pelo INSS (SABI), observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; f) nos termos do §1º do art. 2º da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar se adere ao Juízo 100% digital e indicar nos autos o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular tanto do autor como de seu patrono, para viabilizar a realização das comunicações processuais, sob pena do feito não poder prosseguir como Juízo 100% digital.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
29/05/2024 18:41

Recebidos os autos
29/05/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 03:16

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/05/2024 15:37

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/05/2024 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2024 10:38

Recebidos os autos
17/05/2024 10:38

Declarada incompetência
16/05/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/05/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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