STJ - 0733838-49.2022.8.07.0001

27/05/2024 09:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/05/2024 09:13

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 17:50

Não conhecido o recurso de WELLINGTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA

15/04/2024 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

15/04/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

12/04/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 18:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/02/2024 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/01/2024 09:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS