STJ - 0000070-76.2022.8.07.0001

05/09/2025 18:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 829443/2025

05/09/2025 17:36

Protocolizada Petição 829443/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/09/2025

18/08/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743079/2025

18/08/2025 15:21

Protocolizada Petição 743079/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

15/08/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 375384/2025 - AgInt

14/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0375384 - AgInt nos EAREsp 2750368 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de CBB- COMPANHIA BIOENERGETICA BRASILEIRA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00375384/2025 - AgInt nos EAREsp

16/06/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

13/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 15:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00375384/2025 - AgInt nos EAREsp 2750368/DF

14/05/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 426286/2025

14/05/2025 16:47

Protocolizada Petição 426286/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

14/05/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL

14/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/05/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025 Petição Nº 375384/2025 - AgInt

13/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0375384 - AgInt nos EAREsp 2750368 - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00375384 - AgInt nos EAREsp 2750368

06/05/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/05/2025 18:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 393728/2025

06/05/2025 18:34

Protocolizada Petição 393728/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2025

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2025 Petição Nº 375384/2025 -

30/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 375384/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

29/04/2025 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 375384/2025

29/04/2025 18:01

Protocolizada Petição 375384/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2025

14/04/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331692/2025

14/04/2025 18:34

Protocolizada Petição 331692/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

11/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 21:40

Não conhecido o recurso de ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e CBB- COMPANHIA BIOENERGETICA BRASILEIRA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

25/03/2025 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2025 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/03/2025 11:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2750368)

21/03/2025 10:36

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/03/2025 10:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 237919/2025

21/03/2025 09:40

Protocolizada Petição 237919/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/03/2025

05/03/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175782/2025

05/03/2025 15:38

Protocolizada Petição 175782/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

28/02/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1030398/2024 - AgInt

27/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1030398 - AgInt no AREsp 2750368 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CBB- COMPANHIA BIOENERGETICA BRASILEIRA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01030398/2024 - AgInt no AREsp 2750368/DF

13/02/2025 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

10/02/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:03

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01030398/2024 - AgInt no AREsp 2750368/DF

23/12/2024 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/12/2024 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1030398/2024 - AgInt

17/12/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 00:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1030398 - AgInt no AREsp 2750368 - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

12/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/12/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1107640/2024

12/12/2024 16:21

Protocolizada Petição 1107640/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2024

22/11/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2024 Petição Nº 1030398/2024 -

21/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1030398/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

19/11/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1030398/2024

19/11/2024 20:08

Protocolizada Petição 1030398/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2024

30/10/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967926/2024

30/10/2024 21:03

Protocolizada Petição 967926/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 21:30

Não conhecido o recurso de CBB- COMPANHIA BIOENERGETICA BRASILEIRA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

20/09/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/09/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2024 20:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS