19/11/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 07:33

Publicado Sentença em 19/11/2024.
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720939-48.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: JOSE MARIA GONCALVES SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

As partes transacionaram, juntando aos autos acordo visando sua homologação (ID 217820317).

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

Decido.

A transação pactuada reflete a vontade das partes.

Considerando que as partes concordaram com os termos do acordo e não havendo motivo de ordem pública que impeça o ordenamento jurídico de lhe atribuir efeitos, a homologação da avença é medida que se impõe.

Ante o exposto, homologo o acordo de ID 217820317 para que produza os efeitos jurídicos atribuídos pelo ordenamento.

Em consequência, resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC.

Sem custas e sem honorários, ante a solução pacífica da demanda.

Transitada em julgado nesta data em razão do desinteresse recursal das partes.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
15/11/2024 13:44

Transitado em Julgado em 15/11/2024
15/11/2024 10:34

Recebidos os autos
15/11/2024 10:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
15/11/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
14/11/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 17:25

Recebidos os autos
21/10/2024 17:25

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB - CNPJ: 00.***.***/0001-55 (EXEQUENTE).
17/10/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
17/10/2024 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2024 12:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/07/2024 05:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:55

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 18:53

Recebidos os autos
28/06/2024 18:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/06/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
28/06/2024 18:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720939-48.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: JOSE MARIA GONCALVES DESPACHO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Previamente ao prosseguimento do feito, tendo sido comunicada a interposição de agravo de instrumento, intime-se a parte agravante para informar se foi concedido(a) eventual pedido de antecipação da tutela recursal e/ou efeito suspensivo ao recurso.

Prazo: 05 (cinco) dias. *Assinatura e data conforme certificado digital*
26/06/2024 19:37

Recebidos os autos
26/06/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
26/06/2024 17:59

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/06/2024 03:26

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 13:40

Recebidos os autos
13/06/2024 13:40

Determinada a emenda à inicial
05/06/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
05/06/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 24VARCVBSB 24ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720939-48.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: JOSE MARIA GONCALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de petição inicial totalmente inadequada e deficiente, da qual nada se pode compreender.

Emende-se o pedido de cumprimento de sentença para: indicar os nomes dos advogados da parte devedora para fins de cadastramento; recolher custas iniciais; Instrua-se o pedido com cópia digitalizada dos seguintes documentos: sentença e acórdão exequendos; certidão de trânsito em julgado; procurações outorgadas pelas partes; documentos pessoais das partes.

Apresente, ainda, memória atualizada e discriminada do débito, mediante a utilização da planilha de cálculos disponibilizada no site do TJDFT.

Observe-se o disposto no art. 524 do CPC.

Por fim, observe o exequente as regras de competência para o cumprimento.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I. *Assinatura e data conforme certificado digital*
03/06/2024 10:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2024 06:49

Recebidos os autos
29/05/2024 06:49

Determinada a emenda à inicial
28/05/2024 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
27/05/2024 12:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719771-11.2024.8.07.0001

Edmar Candido de Oliveira

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Alexandre Moura Gertrudes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2024 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0709597-40.2024.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Luigi Silva Mota

Advogado: Fulvio Leone de Arruda Chaves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0709597-40.2024.8.07.0001

Luigi Silva Mota

Banco do Brasil S/A

Advogado: Fulvio Leone de Arruda Chaves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2024 19:24

Exibir Processo

Processo nº 0716949-49.2024.8.07.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Lima &Amp; Melo Servicos de Home Care LTDA

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2025 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0708337-64.2020.8.07.0001

Toledo &Amp; Linhares Advogadas Associadas

Filipe Karl Fernandes

Advogado: Erica Sabrina Linhares Simoes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/03/2020 15:31

Exibir Processo