TJDFT - 0041847-54.2016.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO AGUIAR DE SA

CPF *02.***.*80-68

MARIA DO SOCORRO PINTO BRAGA SA

CPF *88.***.*90-59

Advogados

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 4846/RN

CPF *78.***.*80-91

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

OAB: 27221/DF

CPF *39.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ: 04.549.858/0001-60

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *78.***.*80-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2025 16:55

    Recebidos os autos

  • 31/07/2025 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2025 15:34

    Recebidos os autos

  • 31/07/2025 15:34

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 24/07/2025 13:08

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 24/07/2025 02:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 02:16

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINTO BRAGA SA em 09/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 02:15

    Publicado Despacho em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 30/06/2025 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 13:11

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2025 13:11

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 12/06/2025 14:38

    Recebidos os autos

  • 09/06/2025 17:26

    Recebidos os autos

  • 09/06/2025 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2025 12:41

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 29/05/2025 20:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2025 02:15

    Publicado Despacho em 23/05/2025.

  • 23/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

  • 20/05/2025 17:17

    Recebidos os autos

  • 20/05/2025 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 22:19

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2025 12:19

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 28/04/2025 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 10:19

    Recebidos os autos

  • 14/04/2025 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2025 10:40

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 05/04/2025 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.

  • 27/01/2025 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 16:57

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2025 16:53

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2025 16:53

    Recebidos os autos

  • 09/01/2025 16:20

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/12/2024 02:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 02:15

    Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 02:15

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINTO BRAGA SA em 05/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 02:15

    Publicado Decisão em 28/11/2024.

  • 28/11/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

  • 26/11/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 14:28

    Recebidos os autos

  • 25/11/2024 14:28

    Outras Decisões

  • 11/11/2024 11:23

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 11/11/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 11:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 25/10/2024 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 16:02

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 07:32

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 23/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 12:33

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 17/10/2024 21:18

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/10/2024 00:07

    Publicado Decisão em 10/10/2024.

  • 09/10/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

  • 07/10/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2024 16:11

    Recebidos os autos

  • 05/10/2024 16:11

    Indeferido o pedido de MARIA DO SOCORRO PINTO BRAGA SA - CPF: *88.***.*90-59 (EXEQUENTE)

  • 13/09/2024 14:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 12/09/2024 22:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 02:15

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO PINTO BRAGA SA em 10/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 02:16

    Publicado Despacho em 03/09/2024.

  • 02/09/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

  • 29/08/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 18:32

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 08:35

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 15/08/2024 08:35

    Transitado em Julgado em 14/08/2024

  • 15/08/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 18:07

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2024 02:17

    Publicado Decisão em 01/08/2024.

  • 01/08/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

  • 30/07/2024 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 13:11

    Recebidos os autos

  • 30/07/2024 13:11

    Concedida a substituição/sucessão de parte

  • 01/07/2024 13:42

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 27/06/2024 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 02:21

    Decorrido prazo de SEBASTIAO AGUIAR DE SA em 13/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 02:18

    Publicado Despacho em 05/06/2024.

  • 04/06/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

  • 04/06/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0041847-54.2016.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: SEBASTIAO AGUIAR DE SA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Em virtude do teor do pedido lançado na petição de ID 59554651, intime-se a parte executada para que se manifeste.

    Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

    MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador

  • 02/06/2024 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 18:33

    Recebidos os autos

  • 29/05/2024 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 16:02

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 24/05/2024 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 16:11

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 26/04/2022 15:28

    Transitado em Julgado em 20/04/2022

  • 20/04/2022 00:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2022 23:59:59.

  • 24/03/2022 12:52

    Decorrido prazo de SEBASTIAO AGUIAR DE SA - CPF: *02.***.*80-68 (EXEQUENTE) em 23/03/2022.

  • 24/03/2022 00:06

    Decorrido prazo de SEBASTIAO AGUIAR DE SA em 23/03/2022 23:59:59.

  • 25/02/2022 00:05

    Publicado Decisão em 25/02/2022.

  • 24/02/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 23/02/2022 10:47

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 18:37

    Recebidos os autos

  • 21/02/2022 18:37

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 16/02/2022 14:47

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 10/02/2022 17:30

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 10/02/2022 17:30

    Decorrido prazo de SEBASTIAO AGUIAR DE SA - CPF: *02.***.*80-68 (EXEQUENTE) em 09/02/2022.

  • 10/02/2022 12:34

    Decorrido prazo de SEBASTIAO AGUIAR DE SA em 09/02/2022 23:59:59.

  • 02/02/2022 00:05

    Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

  • 01/02/2022 12:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

  • 26/01/2022 18:57

    Recebidos os autos

  • 26/01/2022 18:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/01/2022 18:50

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 17/12/2021 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2021 02:50

    Juntada de Ofício de requisição

  • 16/04/2021 02:50

    Juntada de Ofício de requisição

  • 24/02/2021 12:44

    Recebidos os autos

  • 24/02/2021 10:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.

  • 02/02/2021 14:01

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro para Contadoria - (em diligência)

  • 02/02/2021 14:00

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 11:44

    Recebidos os autos

  • 26/10/2020 19:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.

  • 26/10/2020 18:27

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro para Contadoria - (em diligência)

  • 26/10/2020 18:27

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2020 15:55

    Recebidos os autos

  • 26/10/2020 15:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.

  • 23/10/2020 08:54

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro para Contadoria - (em diligência)

  • 23/10/2020 08:54

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 13:09

    Recebidos os autos

  • 22/10/2020 10:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.

  • 19/10/2020 20:07

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro para Contadoria - (em diligência)

  • 19/10/2020 20:07

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2020 20:06

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 16/10/2020.

  • 19/10/2020 20:04

    Decorrido prazo de SEBASTIAO AGUIAR DE SA - CPF: *02.***.*80-68 (EXEQUENTE) em 13/10/2020.

  • 17/10/2020 02:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2020 23:59:59.

  • 14/10/2020 10:09

    Decorrido prazo de SEBASTIAO AGUIAR DE SA em 13/10/2020 23:59:59.

  • 06/10/2020 02:21

    Publicado Decisão em 05/10/2020.

  • 03/10/2020 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/10/2020 12:37

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2020 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2020 15:01

    Recebidos os autos

  • 30/09/2020 15:01

    Decisão monocrática de mérito

  • 21/09/2020 06:36

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA

  • 03/07/2020 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2020 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2020 11:17

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 01/07/2020 11:16

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2020 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2020 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2020 17:00

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2020 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2020 21:32

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2020 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2020 14:28

    Recebidos os autos

  • 01/06/2020 14:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/05/2020 19:24

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 15/05/2020 19:24

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2020 19:24

    Transitado em Julgado em 15/05/2020

  • 15/05/2020 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2020 23:59:59.

  • 02/03/2020 20:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2020 02:36

    Publicado Decisão em 05/02/2020.

  • 05/02/2020 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/02/2020 14:38

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2020 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2020 15:25

    Recebidos os autos

  • 31/01/2020 15:25

    Defiro

  • 29/10/2019 12:56

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 25/10/2019 03:51

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2019 23:59:59.

  • 21/10/2019 15:40

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 21/10/2019 15:39

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2019 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2019 02:45

    Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2019.

  • 07/10/2019 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/10/2019 15:33

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2019 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2019 15:05

    Recebidos os autos

  • 03/10/2019 15:05

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/09/2019 16:29

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 26/09/2019 16:29

    Recebidos os autos

  • 26/09/2019 16:29

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2019 14:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.

  • 23/09/2019 17:46

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro para Contadoria - (em diligência)

  • 23/09/2019 17:46

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2019 17:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 18/09/2019.

  • 23/09/2019 17:45

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2019 17:43

    Decorrido prazo de SEBASTIAO AGUIAR DE SA - CPF: *02.***.*80-68 (EXEQUENTE) em 12/09/2019.

  • 23/09/2019 17:43

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2019 02:49

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2019 23:59:59.

  • 13/09/2019 03:53

    Decorrido prazo de SEBASTIAO AGUIAR DE SA em 12/09/2019 23:59:59.

  • 05/09/2019 03:18

    Publicado Decisão em 05/09/2019.

  • 05/09/2019 03:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/09/2019 16:57

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2019 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2019 17:52

    Recebidos os autos

  • 30/08/2019 17:52

    Defiro

  • 30/08/2019 17:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/08/2019 14:10

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 23/08/2019 09:45

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIO ZAM BELMIRO ROSA

  • 23/08/2019 09:45

    Recebidos os autos

  • 23/08/2019 09:44

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2019 17:12

    Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.

  • 22/08/2019 15:24

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro para Contadoria - (em diligência)

  • 22/08/2019 14:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 16/08/2019.

  • 22/08/2019 14:12

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2019 02:47

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2019 23:59:59.

  • 26/07/2019 17:24

    Decorrido prazo de SEBASTIAO AGUIAR DE SA - CPF: *02.***.*80-68 (EXEQUENTE) em 19/07/2019.

  • 26/07/2019 17:24

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2019 02:37

    Decorrido prazo de SEBASTIAO AGUIAR DE SA em 19/07/2019 23:59:59.

  • 28/06/2019 20:30

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2019 02:21

    Publicado Certidão em 28/06/2019.

  • 28/06/2019 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/06/2019 13:46

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2019 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2019 18:54

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2019 14:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2019

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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