18/09/2025 00:00

Intimação

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.
04/09/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
03/09/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 04:14

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:16

Juntada de Certidão
30/07/2025 03:40

Juntada de Certidão
29/07/2025 03:31

Juntada de Certidão
26/07/2025 03:25

Juntada de Certidão
04/07/2025 02:53

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 18:13

Expedição de Alvará.
30/06/2025 02:49

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:57

Recebidos os autos
26/06/2025 16:57

Deferido o pedido de MERCIA FIRMINO DE FIGUEIREDO - CPF: *39.***.*17-04 (INVENTARIANTE).
24/06/2025 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
24/06/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:19

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:59

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:59

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2025 16:16

Juntada de Certidão
12/06/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:39

Recebidos os autos
11/06/2025 16:39

Deferido o pedido de MERCIA FIRMINO DE FIGUEIREDO - CPF: *39.***.*17-04 (INVENTARIANTE).
28/05/2025 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
28/05/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:57

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 11:37

Recebidos os autos
30/04/2025 11:37

Outras decisões
23/04/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
23/04/2025 10:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 03:01

Juntada de Certidão
21/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:47

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:36

Juntada de Certidão
28/03/2025 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 11:18

Juntada de Certidão
28/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 16:51

Expedição de Alvará.
26/03/2025 15:08

Cancelada a movimentação processual
26/03/2025 15:08

Desentranhado o documento
26/03/2025 13:47

Recebidos os autos
26/03/2025 13:47

Deferido o pedido de MERCIA FIRMINO DE FIGUEIREDO - CPF: *39.***.*17-04 (INVENTARIANTE).
18/03/2025 02:38

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/03/2025 00:00

Intimação

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para falar acerca do pedido da inventariante ao ID 227453851.
15/03/2025 22:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/03/2025 15:58

Recebidos os autos
14/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:58

Outras decisões
27/02/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/02/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:28

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
08/11/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Autorizo a venda de 50% (cinquenta por cento) do imóvel localizado na Casa 37 da QNH 4 – Taguatinga/DF pela inventariante por valor não inferior a R$255.832,95 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos).

Ressalte-se que a integralidade do bem foi avaliado em R$511.665,90 (quinhentos e onze mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos), conforme avaliação de ID 194711051.

EXPEÇA-SE ALVARÁ para venda de 50% do imóvel, com prazo de 90 (noventa) dias.

Deverá constar no alvará que o valor da venda deverá ser depositado integralmente em conta judicial vinculada a estes autos.

A prestação de contas deve ser feita no prazo de trinta dias após a venda do imóvel.
06/11/2024 10:18

Recebidos os autos
06/11/2024 10:18

Deferido o pedido de MERCIA FIRMINO DE FIGUEIREDO - CPF: *39.***.*17-04 (INVENTARIANTE).
04/11/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
28/10/2024 19:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 18:11

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:10

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:33

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 15:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/10/2024 14:34

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:43

Recebidos os autos
23/10/2024 10:43

Deferido em parte o pedido de MERCIA FIRMINO DE FIGUEIREDO - CPF: *39.***.*17-04 (INVENTARIANTE)
09/10/2024 21:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
08/10/2024 21:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/10/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:13

Recebidos os autos
08/10/2024 16:13

Outras decisões
07/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Aguarde-se o transcurso do prazo para manifestação das sucessoras acerca do esboço de partilha de ID 211860104).

Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para ciência do mesmo documento.

Por fim, havendo anuência, remetam-se os autos à Fazenda Pública para falar acerca dos tributos inerentes ao espólio.
03/10/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
03/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 18:01

Recebidos os autos
02/10/2024 18:01

Outras decisões
26/09/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/09/2024 16:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 07:48

Juntada de Certidão
20/09/2024 17:23

Recebidos os autos
20/09/2024 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
20/09/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
19/09/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Antes de decidir acerca da expedição de ofício, intime-se a inventariante para que apresente plano de partilha claro e conciso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Apresentado o plano de partilha, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para conferência, devendo ser observado o disposto no art. 651 do Código de Processo Civil.

Por fim, encaminhem-se os autos ao Ministério Público.
26/08/2024 19:08

Recebidos os autos
26/08/2024 19:08

Indeferido o pedido de MERCIA FIRMINO DE FIGUEIREDO - CPF: *39.***.*17-04 (INVENTARIANTE)
24/08/2024 12:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/08/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:59

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:30

Decorrido prazo de MERCIA FIRMINO DE FIGUEIREDO em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0709654-40.2024.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que juntei o resultado da pesquisa SISBAJUD para obtenção do saldo de ativos financeiros de titularidade da inventariada.

Certifico, ainda, que o sistema retornou ausência de saldo.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, fica a inventariante intimada para se manifestar acerca do resultado acima e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.
11/07/2024 12:02

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

O processo tramitará sob o rito do arrolamento comum.

Registre-se.

Nomeio MERCIA FIRMINO DE FIGUEIREDO inventariante.

Desnecessária a expedição de termo do compromisso.

Prossiga a Secretaria com a pesquisa nos sistemas disponíveis ao Juízo acerca de eventuais saldos disponíveis em contas em instituições financeiras em nome da autora da herança, conforme pleiteado à inicial.

Com as respostas, intime-se a inventariante para ciência.
08/07/2024 13:15

Juntada de Certidão
06/07/2024 16:37

Recebidos os autos
06/07/2024 16:37

Deferido o pedido de MERCIA FIRMINO DE FIGUEIREDO - CPF: *39.***.*17-04 (INVENTARIANTE).
04/07/2024 16:02

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
28/06/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
28/06/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 02:36

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 11:26

Recebidos os autos
04/06/2024 11:26

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
04/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Recebo a emenda de ID 197657191.

Defiro os benefícios da assistência judiciária às sucessoras.

Tendo em vista a presença de herdeira curatelada, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para falar acerca de eventual trâmite sob o rito do arrolamento comum, bem como acerca da menção ao nome “AFRANIO” na certidão de óbito da autora da herança.
03/06/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
30/05/2024 11:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 18:24

Recebidos os autos
29/05/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:24

Concedida a gratuidade da justiça a MARCIA FIRMINO DE FIGUEREDO - CPF: *96.***.*86-15 (HERDEIRO) e MERCIA FIRMINO DE FIGUEIREDO - CPF: *39.***.*17-04 (HERDEIRO).
29/05/2024 18:24

Recebida a emenda à inicial
22/05/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/05/2024 14:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:47

Recebidos os autos
13/05/2024 15:47

Determinada a emenda à inicial
26/04/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/04/2024 12:12

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00