10/07/2025 07:59

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:33

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:15

Recebidos os autos
27/06/2025 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
24/06/2025 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/06/2025 18:37

Transitado em Julgado em 23/06/2025
24/06/2025 03:19

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:19

Decorrido prazo de MUNDIE E ADVOGADOS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:19

Decorrido prazo de FORBES, KOZAN E GASPARETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 23/06/2025 23:59.
30/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:58

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 17:29

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 03:08

Decorrido prazo de FORBES, KOZAN E GASPARETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 02:29

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 17:56

Recebidos os autos
26/05/2025 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/05/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
18/05/2025 01:09

Decorrido prazo de FORBES, KOZAN E GASPARETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 03:02

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
15/05/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 17:11

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 17:15

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2025 02:35

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 17:02

Recebidos os autos
06/05/2025 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito
06/05/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/05/2025 15:18

Recebidos os autos
06/05/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/05/2025 11:08

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 17:28

Recebidos os autos
24/04/2025 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/04/2025 02:50

Decorrido prazo de MUNDIE E ADVOGADOS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:50

Decorrido prazo de FORBES, KOZAN E GASPARETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:42

Recebidos os autos
31/03/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/03/2025 19:34

Recebidos os autos
26/03/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/03/2025 13:13

Expedição de Certidão.
22/03/2025 03:32

Decorrido prazo de FORBES, KOZAN E GASPARETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:14

Publicado Intimação em 25/02/2025.
24/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 18:35

Recebidos os autos
20/02/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/02/2025 16:19

Recebidos os autos
18/02/2025 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
18/02/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de MUNDIE E ADVOGADOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de FORBES, KOZAN E GASPARETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
10/02/2025 16:24

Recebidos os autos
10/02/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/02/2025 17:04

Recebidos os autos
05/02/2025 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
22/01/2025 14:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
09/01/2025 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
09/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:15

Recebidos os autos
19/12/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:15

Decisão Interlocutória de Mérito
17/12/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/12/2024 16:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2024 18:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/12/2024 09:17

Juntada de Petição de substabelecimento
05/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0011052-96.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FORBES, KOZAN E GASPARETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, MUNDIE E ADVOGADOS EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por FORBES, KOZAN E GASPARETTI ADVOGADOS e MUNDIE E ADVOGADOS em desfavor de CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. – ELETROBRÁS.

Por meio da petição de ID 197297947, a Associação dos Advogados do Grupo Eletrobrás se manifestou requerendo sua habilitação nos autos na qualidade de terceira interessada sob o argumento do trabalho exercido por seus associados até o momento processual e em face de eventual fixação de honorários de sucumbência, diante da discussão acerca de excesso de execução.

Decido. À Secretaria para que cadastre no sistema a ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS e seus respectivos advogados, como terceira interessada no presente feito.

Destaco que o valor remanescente disponível nos autos é objeto de discussão no AGI nº 0710936-71.2023.8.07.0000 interposto em desfavor da decisão de ID 149676301.

Portanto, diante do consignado na decisão de ID 155714222, aguarde-se o julgamento definitivo do AGI nº 0710936-71.2023.8.07.0000.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 11:39:23.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
29/05/2024 16:56

Recebidos os autos
29/05/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/05/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/05/2024 10:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
03/01/2024 15:42

Juntada de Certidão
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo de FORBES, KOZAN E GASPARETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 26/04/2023 23:59.
24/04/2023 00:07

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
17/04/2023 12:29

Recebidos os autos
17/04/2023 12:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/04/2023 12:29

Decisão Interlocutória de Mérito
14/04/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/04/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:33

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 15:39

Recebidos os autos
04/04/2023 15:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
04/04/2023 15:00

Expedição de Certidão.
03/04/2023 13:36

Recebidos os autos
03/04/2023 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2023 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/03/2023 14:58

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
28/03/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:27

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 18:11

Expedição de Alvará.
23/03/2023 18:11

Expedição de Alvará.
23/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 18:06

Recebidos os autos
21/03/2023 18:06

Embargos de Declaração Acolhidos
20/03/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/03/2023 00:13

Publicado Decisão em 20/03/2023.
17/03/2023 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/03/2023 17:21

Recebidos os autos
15/03/2023 17:21

Decisão Interlocutória de Mérito
15/03/2023 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/03/2023 17:53

Recebidos os autos
09/03/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/03/2023 11:51

Expedição de Certidão.
06/03/2023 00:10

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
28/02/2023 18:50

Recebidos os autos
28/02/2023 18:50

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/02/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/02/2023 09:45

Expedição de Certidão.
13/02/2023 15:13

Juntada de Petição de réplica
01/02/2023 02:38

Publicado Certidão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 11:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/01/2023 10:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/01/2023 10:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/12/2022 00:09

Publicado Decisão em 09/12/2022.
07/12/2022 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 11:35

Recebidos os autos
05/12/2022 11:35

Deferido o pedido de FORBES, KOZAN E GASPARETTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 31.***.***/0001-33 (EXEQUENTE).
05/12/2022 10:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2022 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/12/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 01:03

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 16:25

Recebidos os autos
21/11/2022 16:25

Determinada a emenda à inicial
18/11/2022 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/11/2022 13:16

Expedição de Certidão.
17/11/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 18:06

Recebidos os autos
11/11/2022 18:06

Determinada a emenda à inicial
11/11/2022 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/11/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
26/10/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 11:56

Recebidos os autos
24/10/2022 11:56

Decisão Interlocutória de Mérito
13/10/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 00:34

Decorrido prazo de GERA AMAZONAS GERADORA DE ENERGIA DO AMAZONAS S/A. em 10/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/10/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:20

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 06/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:20

Decorrido prazo de GERA AMAZONAS GERADORA DE ENERGIA DO AMAZONAS S/A. em 06/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 15:36

Recebidos os autos
04/10/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/10/2022 12:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/09/2022 00:27

Publicado Intimação em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
31/08/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 14:59

Recebidos os autos
24/08/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 23/08/2022 23:59:59.
19/08/2022 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/08/2022 02:25

Publicado Certidão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 12:29

Expedição de Certidão.
29/07/2022 13:44

Recebidos os autos
29/07/2022 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
24/07/2022 18:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/07/2022 18:34

Expedição de Certidão.
12/07/2022 15:26

Recebidos os autos
12/07/2022 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
06/07/2022 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/07/2022 10:00

Transitado em Julgado em 03/06/2022
04/06/2022 08:35

Recebidos os autos
03/07/2020 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2020 13:52

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
09/03/2020 13:50

Expedição de Certidão.
20/12/2019 20:14

Decorrido prazo de GERA AMAZONAS GERADORA DE ENERGIA DO AMAZONAS S/A. em 19/12/2019 23:59:59.
18/12/2019 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2019 03:25

Publicado Certidão em 28/11/2019.
27/11/2019 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2019 16:18

Expedição de Certidão.
14/11/2019 10:44

Decorrido prazo de GERA AMAZONAS GERADORA DE ENERGIA DO AMAZONAS S/A. em 12/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 10:44

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 12/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 13:39

Juntada de Petição de apelação
18/10/2019 02:35

Publicado Decisão em 18/10/2019.
18/10/2019 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2019 15:36

Recebidos os autos
14/10/2019 15:36

Decisão interlocutória - deferimento
02/10/2019 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/09/2019 16:08

Decorrido prazo de GERA AMAZONAS GERADORA DE ENERGIA DO AMAZONAS S/A. em 26/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 16:07

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 26/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 17:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 18:04

Decorrido prazo de GERA AMAZONAS GERADORA DE ENERGIA DO AMAZONAS S/A. em 07/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 18:04

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 07/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 03:26

Publicado Decisão em 06/08/2019.
05/08/2019 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2019 14:27

Recebidos os autos
01/08/2019 14:27

Decisão interlocutória - recebido
16/07/2019 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/07/2019 16:49

Juntada de Certidão
04/07/2019 02:55

Publicado Certidão em 04/07/2019.
03/07/2019 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/07/2019 16:06

Expedição de Certidão.
01/07/2019 16:06

Juntada de Certidão
21/06/2019 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2019

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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