04/10/2024 12:08

Arquivado Provisoramente
04/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 13:08

Recebidos os autos
01/10/2024 13:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/09/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/09/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 15:32

Recebidos os autos
18/09/2024 15:31

Decisão Interlocutória de Mérito
17/09/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/09/2024 13:38

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de STUART DO REGO BARROS CARICIO em 13/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
27/08/2024 17:22

Recebidos os autos
27/08/2024 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito
27/08/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/08/2024 10:45

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 16:45

Recebidos os autos
16/08/2024 16:45

Indeferido o pedido de LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
15/08/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
12/08/2024 18:45

Recebidos os autos
12/08/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/08/2024 10:59

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:09

Recebidos os autos
08/08/2024 17:09

Deferido o pedido de LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
08/08/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 16:29

Recebidos os autos
29/07/2024 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito
29/07/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/07/2024 14:13

Juntada de Certidão
22/07/2024 12:15

Recebidos os autos
22/07/2024 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/07/2024 13:02

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:05

Decorrido prazo de STUART DO REGO BARROS CARICIO em 17/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:01

Recebidos os autos
28/06/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/06/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733023-86.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS EXECUTADO: STUART DO REGO BARROS CARICIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por EXEQUENTE: LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS em desfavor de STUART DO REGO BARROS CARICIO .

Fica o devedor intimado a efetuar o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do art. 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do art. 523, § 2º, CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, intime-se o exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora.

Cientifico o executado que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º.

Fica a parte intimada.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 12:15:14.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
29/05/2024 16:56

Recebidos os autos
29/05/2024 16:56

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/05/2024 12:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:59

Recebidos os autos
24/05/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito
24/05/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/05/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:34

Recebidos os autos
16/05/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2024 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/05/2024 20:25

Processo Desarquivado
15/05/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 16:50

Expedição de Certidão.
18/04/2024 15:25

Recebidos os autos
18/04/2024 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
16/04/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 12:55

Transitado em Julgado em 11/04/2024
12/04/2024 10:52

Recebidos os autos
30/05/2022 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/05/2022 13:40

Expedição de Certidão.
25/05/2022 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2022 00:10

Publicado Certidão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 23:04

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 23:04

Expedição de Certidão.
29/04/2022 18:11

Juntada de Petição de apelação
28/04/2022 00:32

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 27/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 13:28

Publicado Sentença em 04/04/2022.
01/04/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 16:17

Recebidos os autos
30/03/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 16:17

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2022 00:41

Publicado Decisão em 23/03/2022.
22/03/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
18/03/2022 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/03/2022 17:20

Recebidos os autos
18/03/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 17:20

Decisão interlocutória - recebido
11/03/2022 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/03/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 16:04

Recebidos os autos
25/02/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/02/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 01:10

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 21/02/2022 23:59:59.
21/02/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/02/2022.
15/02/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
12/02/2022 00:20

Expedição de Outros documentos.
12/02/2022 00:20

Expedição de Certidão.
11/02/2022 13:42

Juntada de Petição de réplica
27/01/2022 23:14

Juntada de Certidão
24/01/2022 00:26

Publicado Decisão em 24/01/2022.
21/01/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
21/01/2022 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
19/01/2022 14:09

Recebidos os autos
19/01/2022 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 14:09

Decisão interlocutória - deferimento
18/01/2022 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/01/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 17:03

Recebidos os autos
12/01/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/01/2022 14:14

Expedição de Certidão.
20/12/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:20

Publicado Decisão em 17/12/2021.
16/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
14/12/2021 16:17

Recebidos os autos
14/12/2021 16:17

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2021 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/12/2021 15:44

Juntada de Certidão
29/11/2021 16:35

Juntada de Certidão
26/11/2021 00:14

Publicado Despacho em 26/11/2021.
25/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
23/11/2021 16:55

Recebidos os autos
23/11/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/11/2021 16:34

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:24

Publicado Certidão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 20:32

Expedição de Certidão.
16/11/2021 18:31

Juntada de Petição de petição
13/11/2021 23:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/11/2021 00:29

Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 10/11/2021 23:59:59.
08/11/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 09:04

Expedição de Certidão.
29/10/2021 10:49

Juntada de Petição de contestação
27/10/2021 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2021 16:52

Expedição de Mandado.
08/10/2021 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/10/2021 16:44

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 17:05

Recebidos os autos
01/10/2021 17:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2021 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/09/2021 15:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/09/2021 02:28

Publicado Decisão em 24/09/2021.
23/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 17:45

Recebidos os autos
21/09/2021 17:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/09/2021 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

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