20/09/2023 14:31

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 14:31

Transitado em Julgado em 20/09/2023
20/09/2023 10:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
23/08/2023 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 31/07/2023.
28/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702751-24.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Todas as publicações destinadas ao exequente devem ser feitas em nome de: Dra.

Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de Oliveira, OAB/DF 8.043 e/ou Dr.

Rafael Rodrigues de Oliveira, OAB/DF 26.962.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2023 18:29:29.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta m
26/07/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 19:08

Recebidos os autos
26/07/2023 19:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
26/07/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 19:20

Juntada de Certidão
14/07/2023 18:49

Juntada de Certidão
14/07/2023 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2023 18:48

Juntada de Certidão
14/07/2023 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA em 05/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 03/07/2023.
02/07/2023 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 08:37

Expedição de Certidão.
28/06/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:25

Publicado Certidão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 21:01

Expedição de Certidão.
23/06/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA em 20/06/2023 23:59.
29/05/2023 15:24

Juntada de Certidão
29/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 22:54

Recebidos os autos
24/05/2023 22:54

Deferido o pedido de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA - CPF: *20.***.*40-87 (EXEQUENTE).
24/05/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/05/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 17:55

Expedição de Certidão.
09/05/2023 04:09

Processo Desarquivado
09/05/2023 01:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
27/02/2023 15:58

Arquivado Provisoramente
27/02/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 18:04

Expedição de Ofício.
15/02/2023 18:04

Expedição de Ofício.
30/01/2023 14:42

Recebidos os autos
30/01/2023 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/11/2022 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2022 17:41

Juntada de Certidão
17/11/2022 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA em 14/10/2022 23:59:59.
22/09/2022 07:36

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:33

Recebidos os autos
19/09/2022 14:33

Decisão interlocutória - deferimento
16/09/2022 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/09/2022 11:41

Expedição de Certidão.
14/09/2022 00:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.
26/07/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 17:25

Recebidos os autos
14/07/2022 17:25

Decisão interlocutória - deferimento
14/07/2022 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/07/2022 14:57

Expedição de Certidão.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
15/06/2022 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA em 14/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 17:27

Recebidos os autos
19/05/2022 17:27

Indeferido o pedido de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA - CPF: *20.***.*40-87 (EXEQUENTE)
18/05/2022 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/05/2022 08:36

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2022 07:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 07:41

Expedição de Certidão.
06/05/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.
24/03/2022 09:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2022 00:24

Publicado Decisão em 17/03/2022.
16/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
11/03/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 18:27

Recebidos os autos
11/03/2022 18:27

Decisão interlocutória - recebido
11/03/2022 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/03/2022 16:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2022 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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