28/03/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 13:25

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:37

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0735016-17.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA ADELUZIA FIGUEIREDO DE FREITAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2025 16:33:12.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
27/03/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:43

Recebidos os autos
27/03/2025 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 07:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/03/2025 07:15

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:45

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:45

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:18

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:18

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 18:17

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
14/03/2025 12:29

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
23/02/2025 09:52

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
20/02/2025 09:31

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
18/02/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 19:17

Expedição de Certidão.
18/02/2025 19:08

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/02/2025 12:06

Recebidos os autos
18/02/2025 12:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/02/2025 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
18/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
08/12/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:28

Expedição de Ofício.
04/12/2024 14:28

Expedição de Ofício.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA ADELUZIA FIGUEIREDO DE FREITAS em 27/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:27

Publicado Certidão em 04/11/2024.
01/11/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão
25/10/2024 12:23

Recebidos os autos
25/10/2024 12:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/10/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 16/10/2024.
15/10/2024 16:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 23:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/10/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 22:56

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:53

Recebidos os autos
24/07/2024 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/07/2024 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 15:15

Juntada de Certidão
15/07/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:36

Decorrido prazo de MARIA ADELUZIA FIGUEIREDO DE FREITAS em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:25

Publicado Sentença em 27/06/2024.
27/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 16:33

Recebidos os autos
24/06/2024 16:33

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2024 16:33

Julgado procedente o pedido
23/06/2024 22:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/06/2024 14:12

Juntada de Petição de réplica
05/06/2024 02:46

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 08:44

Juntada de Certidão
31/05/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 03:29

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:49

Recebidos os autos
26/04/2024 12:49

Outras decisões
25/04/2024 18:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/04/2024 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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