08/10/2024 18:41

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 16:51

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:49

Juntada de Certidão
08/10/2024 15:29

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 13:37

Juntada de Certidão
24/09/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:31

Recebidos os autos
24/09/2024 17:31

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
04/09/2024 14:32

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 14:30, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
20/08/2024 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 16:52

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 11:40

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:37

Juntada de Ofício
30/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:23

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2024 14:30, Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama.
22/07/2024 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 03:32

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 11:52

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:48

Juntada de Certidão
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDEGAM Número do processo: 0704312-57.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO MAIA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da certidão ID. 204580566, nomeio a Defensoria Pública para patrocinar a defesa do acusado FRANCISCO MAIA FILHO.

Promova-se a atualização da autuação quanto à representação processual do acusado.

Após, dê-se vista à Defensoria Pública.

Intime-se.

Gama-DF, 18 de julho de 2024.

MAURA DE NAZARETH Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/07/2024 16:01

Recebidos os autos
18/07/2024 16:01

Outras decisões
18/07/2024 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
18/07/2024 14:25

Juntada de Certidão
15/07/2024 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 03:50

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 09:29

Juntada de Certidão
08/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURDEGAM Número do processo: 0704312-57.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO MAIA FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de apresentação de resposta a acusação pela Defesa constituída por FRANCISCO MAIA FILHO (id. 203049418), a qual recebo.

Verifico que o presente caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses contidas no artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual não há falar em absolvição sumária.

Ademais, não foram aduzidas questões preliminares.

Designe-se data para a realização de audiência única para instrução e julgamento, com intimação das testemunhas e do réu.

Expeçam-se as diligências necessárias.

Intimem-se.

Gama-DF, 4 de julho de 2024.

MAURA DE NAZARETH Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/07/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 00:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 23:19

Recebidos os autos
04/07/2024 23:19

Outras decisões
04/07/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
04/07/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 03:00

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 09:09

Juntada de Certidão
21/06/2024 00:00

Intimação

Quarta-feira, 19 de Junho de 2024 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama Número do processo: 0704312-57.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FRANCISCO MAIA FILHO DESPACHO Considerando que o acusado Francisco Maia constituiu advogado (ID. 192376572),dê-se vista a defesa do acusado Francisco Maia Filho para apresentação da defesa preliminar, conforme preceitua o artigo 396-A, § 2º, do CPP.

Intime-se.

Gama-DF, 19 de junho de 2024.

MAURA DE NAZARETH Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/06/2024 21:29

Recebidos os autos
19/06/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
18/06/2024 05:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
30/05/2024 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2024 09:32

Mandado devolvido dependência
20/05/2024 08:39

Juntada de Certidão
18/05/2024 20:08

Recebidos os autos
18/05/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
17/05/2024 13:35

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 16:08

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 15:34

Juntada de Certidão
02/05/2024 15:29

Juntada de Ofício
02/05/2024 15:23

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:53

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:38

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
30/04/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 17:08

Recebidos os autos
26/04/2024 17:08

Determinado o Arquivamento
26/04/2024 17:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/04/2024 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAURA DE NAZARETH
25/04/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:56

Recebidos os autos
15/04/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:18

Juntada de Certidão
12/04/2024 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
12/04/2024 17:12

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 10:54

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
10/04/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:44

Recebidos os autos
10/04/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 19:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
09/04/2024 18:08

Juntada de Certidão
09/04/2024 16:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama
09/04/2024 16:23

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/04/2024 11:35

Expedição de Alvará de Soltura .
08/04/2024 18:15

Juntada de Certidão
08/04/2024 18:09

Expedição de Ofício.
08/04/2024 15:15

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/04/2024 15:15

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
08/04/2024 15:15

Homologada a Prisão em Flagrante
08/04/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 09:38

Juntada de gravação de audiência
07/04/2024 18:21

Juntada de Certidão
07/04/2024 17:41

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/04/2024 11:56

Juntada de laudo
07/04/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2024 09:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/04/2024 01:24

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 01:24

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 01:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/04/2024 01:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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