TJDFT - 0708665-37.2024.8.07.0006
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sobradinho
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 14:07
Arquivado Definitivamente
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30/07/2024 14:07
Expedição de Certidão.
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30/07/2024 14:07
Transitado em Julgado em 26/07/2024
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18/07/2024 02:54
Publicado Decisão em 18/07/2024.
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17/07/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
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17/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0708665-37.2024.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL TEIXEIRA DOS SANTOS LTDA - EPP EXECUTADO: GRACILIANO DE ALMEIDA BARRETO NETO, THAIS RAFAELA FREITAS ALVES DECISÃO Deixo de receber os documentos ora apresentados, eis que as manifestações da parte exequente não atenderam, na íntegra, as determinações contidas em ID 200567651, não constando dos autos os atos constitutivos da empresa.
Assim, mantenho na íntegra a sentença de ID 203858651, que indeferiu a inicial.
Intime-se e, após, o trânsito em julgado da sentença mencionada, dê-se baixa e arquivem-se os autos. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" -
15/07/2024 17:29
Recebidos os autos
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15/07/2024 17:29
Indeferido o pedido de INSTITUTO EDUCACIONAL TEIXEIRA DOS SANTOS LTDA - EPP - CNPJ: 16.***.***/0001-59 (EXEQUENTE)
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12/07/2024 16:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
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12/07/2024 16:59
Juntada de Certidão
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12/07/2024 16:40
Juntada de Petição de emenda à inicial
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12/07/2024 14:13
Recebidos os autos
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12/07/2024 14:12
Indeferida a petição inicial
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11/07/2024 17:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
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11/07/2024 17:30
Juntada de Certidão
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19/06/2024 13:41
Juntada de Petição de petição
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19/06/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
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19/06/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0708665-37.2024.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL TEIXEIRA DOS SANTOS LTDA - EPP EXECUTADO: GRACILIANO DE ALMEIDA BARRETO NETO, THAIS RAFAELA FREITAS ALVES DECISÃO 1.
Intime-se a parte exequente para anexar aos autos seus atos constitutivos, bem como nova procuração com assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, nos termos do art. 1º, § 2º, III, "a", da Lei 11.419/2006 ou, de forma mais simples e usual, com assinatura manual, de forma legível, não escaneada e que esteja em conformidade com a assinatura do documento oficial de identificação pessoal, contendo foto da parte, que deverá também ser anexado aos autos.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2.
Em atenção à Portaria Conjunta 29/2021 (https://atalho.tjdft.jus.br/aLZCKm), que implanta no âmbito da Justiça do DF, o Juízo 100% Digital e, considerando que a tramitação na referida modalidade reduz o tempo de tramitação processual e traz facilidades e benefícios como: a) Maior agilidade, acessibilidade e menor custo, porque todos os atos do processo poderão ocorrer por meio eletrônico e remoto, sem que a parte, o advogado ou a advogada precisem comparecer pessoalmente ao fórum; b) Citações e intimações serão realizadas, sempre que possível, por meio eletrônico, tais como e-mail, aplicativo de mensagens, bastando o fornecimento do endereço eletrônico e conta de aplicativo, sendo admitida, ainda, a citação, notificação e intimação por qualquer outro meio eletrônico, nos termos do art. 246 do CPC, devendo ficar claro, neste ponto, que a parte com advogado constituído ou com advogada constituída nos autos, continuará sendo intimada via DJe, assim como a parte cadastrada como ‘parceira eletrônica’ continuará recebendo intimações via sistema, nos termos da Lei 11.419/06; c) As audiências exclusivamente por videoconferência, podendo as partes, testemunhas, advogados ou advogadas, que não possuírem meios para o acesso, utilizarem as salas passivas localizadas nos fóruns do TJDFT (https://atalho.tjdft.jus.br/9wlWqI), mediante agendamento prévio; d) A critério do magistrado ou da magistrada, poderão ser repetidos os atos processuais dos quais as partes, as testemunhas, advogados ou advogadas ficarem impedidos de participar em virtude de obstáculos de natureza técnica, desde que devidamente justificados; e) Atendimento por meio do balcão virtual (https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/) e juntada de petições e documentos por e-mail para os Núcleos de Atendimento ao Jurisdicionado do TJDF (https://atalho.tjdft.jus.br/DbrCv5), não havendo impedimento para que o atendimento e a juntada de documentos sejam de forma presencial, se assim desejar.
Intime-se, também, a parte exequente (encaminhando o link para acesso à cartilha CNJ do JUÍZO 100% DIGITAL: https://atalho.tjdft.jus.br/DJQ1KQ), para que, no mesmo prazo acima deferido, diga se concorda que o presente feito tramite na modalidade “JUÍZO 100% DIGITAL”, importando o silêncio em aceitação tácita.
Registre-se, ainda, que até a prolação da sentença, as partes poderão desistir dessa modalidade de trâmite, ficando preservados todos os atos processuais já praticados.
Intime-se.
Cumpra-se. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE" -
17/06/2024 17:10
Recebidos os autos
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17/06/2024 17:10
Determinada a emenda à inicial
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17/06/2024 06:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
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16/06/2024 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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