14/10/2024 13:50

Expedição de Certidão.
14/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 15:16

Recebidos os autos
10/10/2024 15:16

Determinado o arquivamento
10/10/2024 15:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/10/2024 15:16

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
21/08/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
01/08/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 19:46

Recebidos os autos
08/07/2024 19:46

Indeferido o pedido de OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: *97.***.*80-78 (EXEQUENTE)
24/06/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/06/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:26

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
21/05/2024 10:19

Recebidos os autos
21/05/2024 10:19

Indeferido o pedido de OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: *97.***.*80-78 (EXEQUENTE)
22/03/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/03/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:57

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700433-76.2019.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petição do autor.

Concedo-lhe o prazo de 30 dias, após os quais, deverá promover o andamento do feito, independente de novas intimações, sob pena de extinção.

Documento assinado e datado eletronicamente.
31/01/2024 12:35

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:04

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 12:22

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:28

Publicado Certidão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:44

Juntada de Certidão
31/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0700433-76.2019.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA EXECUTADO: ANDRE RICARDO COSTA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 159849284 - fls. 518/520: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA requereu cumprimento de sentença (honorários advocatícios de sucumbência - ID 28470710 - Pág. 14/20, FLS. 175/181 e ID 28470752 - Pág. 26, fls. 267) em face de ANDRÉ RICARDO COSTA DE SOUZA, partes qualificadas nos autos.

Intimado, conforme decisão de fl. 297 (ID 36742389), o réu não pagou o débito.

A tentativa de penhora via BACEJUND restou infrutífera, conforme indicado na decisão de fl. 303 (ID 41696492).

A consulta aos sistemas RENAJUD e ERIDF indicou a existência de veículos e imóveis em nome do devedor (fls. 306/315 – ID 43468095 a ID 43468130).

Foi deferida a penhora sobre os veículos CHEVROLET/ONIX 1.0 MT LT, Placa JHX 1181, e I/FIAT SIENA EL FLEX, Placa JIH 9552 (fl. 318 – ID 47689041), sendo lançadas restrições via sistema RENAJUD (fls. 323/324 – ID 47705464).

Diante da notícia de atribuição de efeito suspensivo aos embargos de terceiros (fls. 325/326 – ID 50632967), foi realizada a baixa da restrição sobre o veículo CHEVROLET/ONIX 1.0 MT LT, Placa JHX 1181 (fls. 333 – ID 54966265 a ID 56473840).

A diligência referente ao mandado de avaliação e remoção do veículo I/FIAT SIENA EL FLEX, Placa JIH 9552 restou infrutífera, conforme certidão de fl. 334 (ID 65515741).

Instado a se manifestar, o exequente pugnou pela intimação da parte executada, a fim de que indicasse a localização do veículo objeto da penhora, bem como de outros bens passíveis de constrição (fl. 339 – ID 66337376).

Os documentos juntados às fls. 344/349 (ID 68157031) informam a extinção sem resolução do mérito dos embargos de terceiro (autos nº 0705154-71.2019.8.07.0017), com a revogação da liminar deferida e a determinação de novo bloqueio do veículo CHEVROLET/ONIX 1.0 MT LT, Placa JHX 1181.

Assim, foi determinada nova restrição ao veículo (RENAJUD), bem como a expedição de mandado de avaliação e remoção (fls. 356/357 – ID 74259018).

A diligência restou infrutífera tendo em vista a não localização do bem (fl. 366 - ID 78064708; fl. 407 – ID 96442652).

Em seguida, foi informada a oposição de novos embargos de terceiro, no bojo dos quais foi deferido, em parte, o pedido liminar, nos termos da decisão de fls. 392/396 (ID 95267663).

Diante da informação manifestada pelo ora exequente, nos autos dos embargos de terceiro, anuindo com a liberação da penhora que recaia sobre o veículo CHEVROLET/ONIX 1.0 MT LT, Placa JHX 1181, bem como da notícia da apreensão do veículo FIAT/SIENA (pelo DETRAN/DF, em virtude da inadimplência quanto ao licenciamento), foi proferida decisão às fls. 424/425 (ID 102106819) determinando a baixa na restrição sobre ambos os veículos, bem como que fosse oficiado ao DETRAN/DF requisitando a guia e o comprovante de depósito judicial de eventual saldo remanescente decorrente da alienação do veículo FIAT/SIENA, placa JIH-9552/DF.

No mesmo ato, também foi deferida a expedição de ofício à SUSEP, buscando informações acerca do registro de plano de previdência privado aberto em nome do executado.

Conforme certidões de fls. 426/427 (ID 102452252), foi efetivada a baixa nas restrições lançadas sobre os veículos CHEVROLET/ONIX e FIAT/SIENA, via RENAJUD.

Resposta do DETRAN/DF, às fls. 436/445 (ID 104931520 a ID 104931527), informando sobre a impossibilidade de alienação do veículo FIAT/SIENA, tendo em vista a existência de outros bloqueios judiciais sobre o bem.

Informações contidas nos ofícios de fls. 450/451 (ID 105487709 e ID 106211696), de fl. 456 (ID 107171696), de fl. 460 (ID 108071327) e de fl. 471 (ID 109481136), de que não foram localizados planos de previdência privado em nome do executado.

Na petição de fls. 462/465 (ID 108244205), pugna o autor pela suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do executado, bem como pelo bloqueio dos cartões de crédito emitidos em nome daquele.

Na Decisão de ID 118905268, fls. 473/475, foi deferido o pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do executado, bem como a inclusão do nome dos executados em cadastros de inadimplentes.

Na petição de ID 123062580, o exequente informa não ter interesse na penhora do veículo FIAT/SIENA EL FLEX, Placa JIH-9552 e requer a realização de bloqueios no Sisbajud de forma reiterada.

Na Decisão de ID 140403609, fls. 493/494, foi deferida a penhora perante o SISBAJUD e desconstituída a penhora sobre o veículo.

Consulta infrutífera no SISBAJUD (ID 144017368 - fl. 507).

Pesquisa de bens no ID 144017371, fls. 508/510.

O Credor requereu no ID 147842639, fls. 512/514, a expedição de ofício à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DO MERCADO DE FIDELIDADE - ABEMF, para que informe acerca da existência de programas de fidelização em nome do executado, ANDRE RICARDO COSTA DE SOUZA - CPF: *68.***.*41-53.

Informou débito atualizado de R$70.080,77.

Acrescento que na Decisão deID 154743729, fls. 517/519, foi determinada a indicação de meios para satisfação do credito.

O credor se manifestou no ID 157825559, fls. 523/525, requerendo a realização de pesquisa via SNIPER.

Acrescento que, na decisão de ID 159849284 - fls. 518/520, o juízo intimou o autor para demonstrar a efetividade na realização de consulta a esse sistema.

Em resposta, o autor afirma que não possui elementos para apresentar indícios de que o executado é detentor de embarcação ou aeronave, ou que tenha declarado bens perante à Justiça Eleitoral.

Outrossim, pediu a expedição de ofício à Federação Nacional de Seguros Gerais para verificar se há algum automóvel vinculado ao réu, que não esteja registrado no RENAJUD.

Pediu, ainda a consulta ao Cadastro de Clientes do SFN, para saber informações sobre contas bancárias vinculadas ao executado.

Decido.

Indefiro consulta ao BACEN CCS, pois, além de o juízo não ter acesso a esse sistema, não há indícios de que o executado administre contas de outras pessoas.

Indefiro, também, a expedição de ofício à Federação mencionada, pois há sistema eletrônico de acesso do juízo que forneça informações de automóveis vinculados ao executado, que não tenham sido registrados no DETRAN/DF.

Assim, consulte no CENSEC a existência de eventuais procurações vinculadas ao executado.

Intime-se o exequente sobre o resultado da diligência, notadamente para requerer ato executivo efetivo ou indicar bens a serem penhorados, sob pena de se reputá-los inexistentes e o processo ser suspenso.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 26 de julho de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
26/07/2023 16:55

Recebidos os autos
26/07/2023 16:55

Deferido em parte o pedido de OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CPF: *97.***.*80-78 (EXEQUENTE)
29/06/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
26/06/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
25/05/2023 19:28

Recebidos os autos
25/05/2023 19:28

Outras decisões
09/05/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
08/05/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 02:18

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
04/04/2023 19:09

Recebidos os autos
04/04/2023 19:09

Outras decisões
30/01/2023 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/01/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:23

Publicado Certidão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 14:55

Juntada de Certidão
30/11/2022 12:46

Juntada de Certidão
23/11/2022 13:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/11/2022 09:38

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
03/11/2022 15:02

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/10/2022 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
25/10/2022 21:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
20/10/2022 18:27

Desapensado do processo #Oculto#
20/10/2022 18:27

Desapensado do processo #Oculto#
20/10/2022 18:27

Desapensado do processo #Oculto#
20/10/2022 18:20

Recebidos os autos
20/10/2022 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/10/2022 18:20

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/05/2022 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/04/2022 00:16

Decorrido prazo de OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59:59.
29/04/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 16:27

Juntada de Certidão
07/04/2022 18:20

Juntada de Certidão
04/04/2022 20:04

Expedição de Ofício.
04/04/2022 19:57

Expedição de Ofício.
04/04/2022 13:32

Publicado Decisão em 04/04/2022.
04/04/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 14:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/03/2022 14:09

Juntada de Certidão
31/03/2022 14:07

Recebidos os autos
31/03/2022 14:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/02/2022 13:26

Juntada de Certidão
11/11/2021 14:08

Juntada de Certidão
11/11/2021 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/11/2021 00:30

Decorrido prazo de OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 10/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 18:52

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 15:44

Juntada de Certidão
03/11/2021 02:25

Publicado Certidão em 03/11/2021.
29/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 21:54

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/10/2021 15:26

Juntada de Certidão
27/10/2021 15:18

Juntada de Certidão
15/10/2021 15:28

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 13:39

Juntada de Certidão
07/10/2021 13:38

Juntada de Certidão
13/09/2021 15:51

Juntada de Certidão
10/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 12:58

Expedição de Ofício.
09/09/2021 12:58

Expedição de Ofício.
08/09/2021 11:51

Juntada de Certidão
03/09/2021 18:14

Recebidos os autos
03/09/2021 18:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/08/2021 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/08/2021 12:28

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:32

Publicado Certidão em 04/08/2021.
03/08/2021 14:39

Juntada de Certidão
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 23:38

Expedição de Certidão.
30/07/2021 23:34

Recebidos os autos
19/07/2021 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/07/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 02:36

Publicado Certidão em 07/07/2021.
06/07/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
02/07/2021 19:23

Expedição de Certidão.
02/07/2021 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
25/06/2021 02:44

Publicado Decisão em 23/06/2021.
25/06/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 16:39

Juntada de Certidão
21/06/2021 15:55

Recebidos os autos
21/06/2021 15:55

Decisão interlocutória - recebido
07/05/2021 18:11

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/03/2021 13:16

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 02:38

Publicado Certidão em 22/03/2021.
20/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
18/03/2021 15:14

Expedição de Certidão.
18/03/2021 15:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/02/2021 20:12

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 02:47

Publicado Decisão em 18/02/2021.
19/02/2021 02:47

Publicado Decisão em 18/02/2021.
12/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
10/02/2021 17:59

Recebidos os autos
10/02/2021 17:59

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2020 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/12/2020 16:18

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 07:18

Expedição de Certidão.
25/11/2020 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2020 17:41

Expedição de Mandado.
17/11/2020 11:02

Juntada de Certidão
17/11/2020 03:40

Publicado Decisão em 17/11/2020.
16/11/2020 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020
13/11/2020 15:14

Recebidos os autos
24/07/2020 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/07/2020 16:14

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO COSTA DE SOUZA - CPF: *68.***.*41-53 (EXECUTADO) em 08/07/2020.
21/07/2020 12:40

Juntada de Certidão
09/07/2020 02:36

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO COSTA DE SOUZA em 08/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 02:26

Publicado Certidão em 01/07/2020.
30/06/2020 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 09:12

Expedição de Certidão.
26/06/2020 11:38

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 02:29

Publicado Certidão em 19/06/2020.
19/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 12:19

Expedição de Certidão.
16/06/2020 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2020 13:26

Expedição de Mandado.
17/02/2020 03:17

Publicado Decisão em 17/02/2020.
14/02/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 14:22

Juntada de Certidão
12/02/2020 18:18

Recebidos os autos
12/02/2020 18:18

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2019 14:55

Juntada de Certidão
20/11/2019 18:50

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO COSTA DE SOUZA em 18/11/2019 23:59:59.
18/11/2019 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
31/10/2019 11:19

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 03:18

Publicado Certidão em 23/10/2019.
23/10/2019 03:01

Publicado Decisão em 23/10/2019.
22/10/2019 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 17:28

Juntada de Certidão
18/10/2019 16:42

Recebidos os autos
18/10/2019 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/09/2019 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/09/2019 20:42

Juntada de Petição de petição
03/09/2019 09:48

Publicado Decisão em 03/09/2019.
02/09/2019 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 08:01

Recebidos os autos
30/08/2019 08:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/07/2019 08:11

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO COSTA DE SOUZA em 26/07/2019 23:59:59.
22/07/2019 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/07/2019 18:16

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 03:10

Publicado Certidão em 18/07/2019.
17/07/2019 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2019 15:33

Expedição de Certidão.
15/07/2019 15:33

Juntada de Certidão
05/07/2019 06:57

Publicado Decisão em 05/07/2019.
05/07/2019 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2019 17:55

Recebidos os autos
02/07/2019 17:55

Decisão interlocutória - recebido
23/05/2019 10:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/05/2019 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
13/05/2019 16:02

Expedição de Certidão.
13/05/2019 16:02

Juntada de Certidão
08/05/2019 13:45

Decorrido prazo de ANDRE RICARDO COSTA DE SOUZA em 07/05/2019 23:59:59.
12/04/2019 03:43

Publicado Decisão em 12/04/2019.
11/04/2019 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/04/2019 18:58

Recebidos os autos
09/04/2019 18:58

Decisão interlocutória - recebido
06/02/2019 13:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/02/2019 13:23

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)
06/02/2019 13:23

Juntada de Certidão
05/02/2019 21:31

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)
05/02/2019 21:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

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